Empregada doméstica foi submetida a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e moradia
Ao acolher parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou um casal por manter uma empregada doméstica em condição análoga à escravidão. A vítima é negra, tem quase 80 anos e vivia há cerca de quatro décadas na residência da família, em um quarto sem as mínimas condições dignas e razoáveis de moradia. (mais…)
Auditores-fiscais do MTE encontraram alojamentos precários, violações de direitos humanos e riscos graves à vida em obras nos municípios de João Pessoa e Cabedelo
Na Agência Gov*
Em uma das maiores operações de combate ao trabalho análogo à escravidão já realizadas na Paraíba, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 112 trabalhadores submetidos a condições degradantes em obras da construção civil nos municípios de João Pessoa e Cabedelo. A ação foi conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). (mais…)
Sem unidade na luta, quem ganha é o escravagista: a urgência de proteger a Lista Suja
Disputas em torno da Lista Suja do trabalho escravo têm mobilizado periodicamente políticos, empregadores, poder público, judiciário e sociedade civil, opondo claramente opositores e defensores deste instrumento criado em novembro de 2003 pelo Estado brasileiro. Nos últimos meses, ao aproximar-se o lançamento do III Plano Nacional de Erradicação do Trabalho escravo, uma grave divergência surgiu, desta vez entre parceiros da construção desta política pública essencial, a quem a CPT conclama para um caminho de entendimento em nome da política pública conquistada a duras penas. (mais…)
Em 14 de maio de 1888, o jornal Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro publicou a notícia “EXTINCÇÃO DA ESCRAVIDÃO” e anunciou a Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, assinada pela “Priceza Imperial Regente” (a Princesa Isabel), em nome do imperador D. Pedro II. Diz o Art. 1º da Lei Áurea: “É declarada extincta desde a data d’esta Lei, a escravidão no Brazil.” (mais…)
Alojados em galpão insalubre e sem direitos básicos, eles atuavam na reciclagem de resíduos para empresa irregular
Durante uma das madrugadas mais frias do ano, com temperatura de 6°C, 11 homens foram resgatados de condições análogas à escravidão em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O resgate ocorreu na terça-feira (25) e foi realizado por uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Polícia Federal e Secretaria de Desenvolvimento Social do município. (mais…)
Ação realizada pelo MPT, MTE e PF resgatou pessoas em condições degradantes e análogas à escravidão
Ministério Público Federal na Paraíba
Uma operação resgatou 33 trabalhadores em condições degradantes e análogas à escravidão, em obras de construção de edifícios na orla marítima de Cabedelo, município da Região Metropolitana de João Pessoa. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) começou no último dia 21 e foi encerrada ontem (28). Os resgatados trabalhavam em obras de três construtoras, nas praias de Formosa e Camboinha, no litoral da Paraíba. (mais…)
Por CPT Xinguara/PA
No próximo dia 30 de maio (sexta feira), a partir das 8:30hs, ocorrerá uma audiência de instrução e julgamento na Justiça do Trabalho em Redenção/PA. A audiência faz parte de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a montadora de automóveis Volkswagem, em razão de, na década de 1980, a empresa ter utilizado trabalho escravo na fazenda de uma subsidiária sua – a Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária Comércio e Indústria (CVRC), no município de Santana do Araguaia, com relatos que chegam a 800 trabalhadores escravizados. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI