Baseada em normas internacionais de direitos humanos, atuação do MPF sustenta imprescritibilidade do crime previsto no art. 149 do Código Penal Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) admitiu recursos do Ministério…
Empregada doméstica foi submetida a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e moradia Ministério Público Federal Ao acolher parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou um casal por…
Auditores-fiscais do MTE encontraram alojamentos precários, violações de direitos humanos e riscos graves à vida em obras nos municípios de João Pessoa e Cabedelo Na Agência Gov* Em uma das maiores operações de combate ao trabalho análogo à escravidão já…
Sem unidade na luta, quem ganha é o escravagista: a urgência de proteger a Lista Suja CPT Disputas em torno da Lista Suja do trabalho escravo têm mobilizado periodicamente políticos, empregadores, poder público, judiciário e sociedade civil, opondo claramente opositores…
CPT Em 14 de maio de 1888, o jornal Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro publicou a notícia “EXTINCÇÃO DA ESCRAVIDÃO” e anunciou a Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, assinada pela “Priceza Imperial Regente” (a…
Alojados em galpão insalubre e sem direitos básicos, eles atuavam na reciclagem de resíduos para empresa irregular Brasil de Fato Durante uma das madrugadas mais frias do ano, com temperatura de 6°C, 11 homens foram resgatados de condições análogas à…
Ação realizada pelo MPT, MTE e PF resgatou pessoas em condições degradantes e análogas à escravidão Ministério Público Federal na Paraíba Uma operação resgatou 33 trabalhadores em condições degradantes e análogas à escravidão, em obras de construção de edifícios na…