Companhia é investigada por manter trabalhadores em galpão com animais, sem banheiro e obrigados a jornadas exaustivas Por José Cícero | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Civil de São Paulo investigam…
Baseada em normas internacionais de direitos humanos, atuação do MPF sustenta imprescritibilidade do crime previsto no art. 149 do Código Penal Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) admitiu recursos do Ministério…
Empregada doméstica foi submetida a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e moradia Ministério Público Federal Ao acolher parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou um casal por…
Auditores-fiscais do MTE encontraram alojamentos precários, violações de direitos humanos e riscos graves à vida em obras nos municípios de João Pessoa e Cabedelo Na Agência Gov* Em uma das maiores operações de combate ao trabalho análogo à escravidão já…
Sem unidade na luta, quem ganha é o escravagista: a urgência de proteger a Lista Suja CPT Disputas em torno da Lista Suja do trabalho escravo têm mobilizado periodicamente políticos, empregadores, poder público, judiciário e sociedade civil, opondo claramente opositores…
CPT Em 14 de maio de 1888, o jornal Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro publicou a notícia “EXTINCÇÃO DA ESCRAVIDÃO” e anunciou a Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, assinada pela “Priceza Imperial Regente” (a…
Alojados em galpão insalubre e sem direitos básicos, eles atuavam na reciclagem de resíduos para empresa irregular Brasil de Fato Durante uma das madrugadas mais frias do ano, com temperatura de 6°C, 11 homens foram resgatados de condições análogas à…