Trabalho Escravo

Resgate sem liberdade: pobreza e violência repetida são rotina de sobreviventes do trabalho escravo

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Investigação no Maranhão, principal estado de origem de pessoas resgatadas no Brasil, expõe trabalhadores e empresas reincidentes em casos de escravidão contemporânea

Por Manuela Rached Pereira e Caio Castor , em O Joio e o Trigo

“O trabalho escravo ainda não conseguimos erradicar porque o bicho é grande e o bicho muda”. Durante um encontro realizado em maio no município maranhense de Açailândia,  trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão ouviram de uma das organizadoras do evento a frase que parece sintetizar o que a reportagem do Joio constatou durante quase três meses de investigação. (mais…)

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Após 8 anos, STJ autoriza prisão de mandantes da chacina de Unaí. Condenados, recorriam em liberdade

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Noberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro foram condenados em 2015 pelo assassinato de quatro servidores do Ministério do Trabalho em janeiro de 2004. Eles investigavam trabalho escravo na área rural de Unaí (MG), inclusive na fazenda de Mânica

Por Redação RBA

Os mandantes da chacina de Unaí, que seguem livres mesmo tendo sido condenados, deverão ser presos. Noberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro perderam o direito de recorrer em liberdade à condenação pela autoria dos assassinatos de servidores do Ministério do Trabalho em 28 de janeiro de 2004, no município de Minas Gerais. Nesta terça-feira (12), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a execução imediata da ordem de prisão dos condenados pela chacina de Unaí (MG). (mais…)

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MPF obtém condenação de réus por reduzirem trabalhadores à condição análoga à de escravos no Pará

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Justiça Federal no Pará havia absolvido réus por falta de provas, levando MPF a recorrer ao TRF1, que reverteu decisão

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, em recurso julgado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a condenação, por maioria, de dois acusados de cometerem crime de redução à condição análoga à de escravo. Os réus foram denunciados à Justiça Federal do Pará, que absolveu os réus por suposta falta de provas, alegando que a materialidade e a autoria dos crimes não foram comprovadas, levando o MPF a recorrer ao TRF1. (mais…)

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MPF denuncia casal que manteve mulher em situação análoga à escravidão por 33 anos em São Paulo

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Vítima realizava serviços domésticos em jornadas exaustivas, sem ter o cumprimento de nenhum direito trabalhista

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um casal por manter uma mulher em condições análogas à escravidão durante 33 anos em São Paulo (SP). A trabalhadora prestava serviços domésticos à família no Brás, centro da capital paulista, e em uma loja do casal no mesmo bairro. Sem receber salários nem usufruir de outros direitos trabalhistas, a vítima cumpria jornadas exaustivas, vivia em condições precárias na residência dos empregadores e chegou a sofrer agressões físicas e constrangimentos morais. (mais…)

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Formação de combate ao trabalho escravo é realizada em Araguaína (TO)

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Encontro reuniu agentes da CPT para construção e planejamento de ações estratégicas para erradicação do trabalho análogo à escravidão e fortalecimento da campanha “De Olho Aberto Para Não Virar Escravo!”

Por Heloisa Sousa, em CPT Nacional

Do dia 9 ao dia 11 de agosto, agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dos regionais Tocantins, Piauí, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e Ceará, reuniram-se, em Araguaína (TO), para o encontro de formação da Campanha “De Olho Aberto Para Não Virar Escravo!”. Também estiveram presentes, da Secretaria Nacional, o coordenador Ronilson Costa e Flávio Marcos, do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), além de Frei Klenner da Silva, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi/MS). Visando o fortalecimento da capacidade de trabalhadoras e trabalhadores, comunidades, territórios e sociedade, na superação das causas estruturais do trabalho escravo, a campanha permanente completa 26 anos em 2023. (mais…)

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O STF, a terceirização e a perversa conexão com a escravização no Brasil

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As desigualdades e estruturas de poder originárias desse modelo de colonização estão presentes na realidade brasileira

Ana Paula Alvarenga Martins, Brasil de Fato

A formação socioeconômica do Brasil deita suas raízes no modelo de colonização implantado pelos portugueses a partir do século XVI, estruturado na monocultura, na grande propriedade rural e na abjeta escravização dos negros e negras africanas, persistindo por mais de três séculos e moldando profundamente a estrutura social e produtiva do país. (mais…)

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Fazendeiro do Pará é condenado por manter 85 trabalhadores em condições análogas a de escravo

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Sentença decorreu de condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Por MPF-PA / CPT

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o fazendeiro João Luiz Quagliato Neto, proprietário da Fazenda Brasil Verde, localizada em Sapucaia (PA), e o gerente da propriedade, Antônio Jorge Vieira, pelos crimes previstos no artigo 149, do Código Penal (redução a condição análoga à de escravo) e artigo 207, §1º e §2º do Código Penal (aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional). Eles foram condenados a 7 anos e 6 meses de reclusão, além de multa. O MPF pretende recorrer para aumentar as penas. (mais…)

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