Na madrugada desta sexta-feira (11), por volta das 5h da manhã, o Acampamento/Associação Terra Prometida, localizado na fazenda Mutamba, nas proximidade de Marabá/PA, foi invadido de forma truculenta por policiais da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) da Polícia Civil de Marabá, em uma operação nomeada de “Fortis Status”. (mais…)
Trabalho Escravo
MTE atualiza Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão
“Lista Suja” inclui 176 empregadores, com destaque para atividades como produção de carvão vegetal e criação de bovinos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou nesta segunda-feira (7) a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, a “Lista Suja”. Nesta edição, 176 empregadores foram incluídos, sendo 20 deles por práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico. (mais…)
593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil
Operação Resgate IV ocorreu entre 19 de julho e 28 de agosto, em 15 estados e no Distrito Federal
Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Este número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada em 2023 (532). Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal. Essa ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). (mais…)
STJ acolhe recurso do MPF e condena fazendeiro pelo crime de trabalho escravo no Pará
A pedido do MPF, Corte reformou decisão do TRF1 que havia considerado condições degradantes apenas como infração às leis trabalhistas
Atendendo a recurso especial apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta terça-feira (27), um fazendeiro a 4 anos e 5 meses de prisão por ter reduzido 12 trabalhadores rurais à condição análoga à de escravo – crime previsto no art. 149 do Código Penal – em fazenda localizada no interior Pará. (mais…)
Auditores identificam 301 menores realizando trabalho infantil ilegal
Fiscalização atuou no agreste pernambucano
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
Em apenas 8 dias, auditores do Trabalho identificaram 301 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em estabelecimentos comerciais e feiras livres de oito cidades do agreste pernambucano. A maioria (298) exercia alguma atividade incluída na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil , como operar máquinas perigosas, em ambientes insalubres e por longas jornadas. (mais…)
Mão de obra escrava é uma das principais finalidades do tráfico de pessoas
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 30 de julho alerta e conscientiza sobre o tráfico de seres humanos. Segundo a ONU, a cada ano, mais de 2 milhões de pessoas são vítimas desse crime
De acordo com o Protocolo de Palermo – acordo internacional firmado no ano de 2000 e ratificado pelo Brasil em 2004 e internalizado no Artigo 149A do Código Penal brasileiro –, o tráfico de pessoas é definido como “o agenciamento, o aliciamento, o recrutamento, o transporte, a transferência, a compra, o alojamento ou o acolhimento de uma pessoa, recorrendo à grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, e tendo como finalidade: submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo ou a qualquer tipo de servidão, ou à exploração sexual, ou à adoção ilegal, ou à remoção de órgãos ou partes do corpo”. (mais…)
Vítimas de trabalho escravo contra o Estado brasileiro: o caso da Fazenda Brasil Verde
Reportagem especial relembra caso de trabalho escravo da década de 1990 que gerou condenação internacional do Estado brasileiro e as repercussões do processo nos dias de hoje
Por Andrea Magalhães/Natália Pianegonda | TST / CPT
Homens e adolescentes que trabalhavam mais de 12 horas por dia, alojados em barracões cobertos de plástico e palha, aglomerados em redes para dormir. Banheiro não existia. A água para higiene pessoal e consumo era a mesma dos animais. Eram cidadãos brasileiros recrutados para o trabalho rural com a promessa de salários atraentes e a ilusão de uma vida digna. (mais…)
