Justificativa de sigilo comercial beneficia multinacionais Bayer, Syngenta e Basf Por Hélen Freitas, Agência Pública/Repórter Brasil Você gostaria de saber quais agrotóxicos estão na sua comida? Pode esperar sentado. A falta de transparência do setor é tão grande que o…
Resolução anterior da Anvisa, publicada em 2017, proibiu o uso do agrotóxico paraquate a partir de 22 de setembro de 2020 Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido…
Bolsonaro ainda não saudou o novo presidente dos EUA, mas deve fazê-lo “na hora certa”, segundo as palavras de Mourão Daniel Giovanaz, Brasil de Fato A derrota de Donald Trump, do Partido Republicano, nas eleições presidenciais dos Estados Unidos impacta nas…
Na Abrasco O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a isenção de impostos para agrotóxicos está suspenso. Nesta terça-feira, 3 de novembro, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do…
Ação em julgamento pelo STF questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Demais ministros têm até dia 10 de novembro para se manifestarem Por Terra de Direitos O ministro e relator da Ação Direta de…
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade dos agrotóxicos. Terra de Direitos A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a…
Análise do STF sobre desoneração de veneno agrícola está marcada para 30 de outubro e pode mudar rumo da agricultura Julia Neves, Brasil de Fato O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a isenção fiscal de agrotóxicos, marcado para 30…