Na Abrasco O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a isenção de impostos para agrotóxicos está suspenso. Nesta terça-feira, 3 de novembro, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do…
Ação em julgamento pelo STF questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Demais ministros têm até dia 10 de novembro para se manifestarem Por Terra de Direitos O ministro e relator da Ação Direta de…
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade dos agrotóxicos. Terra de Direitos A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a…
Análise do STF sobre desoneração de veneno agrícola está marcada para 30 de outubro e pode mudar rumo da agricultura Julia Neves, Brasil de Fato O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a isenção fiscal de agrotóxicos, marcado para 30…
Daniela Reinehr ocupará o cargo por até 180 dias, após Tribunal de Julgamento aceitar pedido de afastamento de Carlos Moisés; ela já chamou o presidente de “personificação da esperança” e se desentendeu com o governador quando ele apresentou proposta para…
Entre os produtos estão três princípios ativos proibidos pela União Europeia. Em 2020, já foram liberados 392 agrotóxicos no Brasil, segundo professor Por Redação RBA São Paulo – O governo Bolsonaro liberou a utilização de mais 12 agrotóxicos no país por…
No Informe Ensp O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxico divulgou uma carta, dirigida ao presidente do Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio), Paulo Augusto Vianna Barroso, em que solicita uma discussão mais ampla e pública do tema da…