Grupo de procuradores do Sistema PFDC analisou justificativas para descarte de livros Procuradores que englobam a rede em defesa dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal (MPF) defendem a propositura de ação de improbidade administrativa por ato cometido pelo…
Em Eliane Brum As capas do Globo e do Estadão de hoje são muito mais do que uma vergonha histórica. Grandes jornais, com responsabilidade pública, traindo os fatos. Centenas de milhares de brasileiras e brasileiros ocupam as ruas do Brasil…
Liderança indígena foi intimada pela PF com base na Lei de Segurança Nacional, acusada de difamar o governo federal Redação Brasil de Fato A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) lançou uma carta em apoio a Sônia Guajajara,…
Político do Psol foi chamado a depor por causa de uma publicação sobre o rei francês Luís XIV em uma rede social Por Nara Lacerda, no Brasil de Fato Integrante do Psol, ex-candidato à presidência da República e à prefeitura…
MPF defende cassação de sentença que determinou retirada de matéria do site da Folha de S. Paulo que cita senador Marcos do Val O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a cassação de decisão…
No texto ressalta que o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do governo atenta contra princípios do Estado democrático de direito, como a liberdade de expressão. O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Araguaína (TO),…
Portarias do órgão preveem sanções disciplinares por críticas em redes sociais O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário a portarias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que preveem censura e repressão a manifestações de servidores…