Em setembro, seguranças da empresa dispararam e feriram três pessoas da comunidade Redação Brasil de Fato* A Vara Cível da Comarca de Remanso (BA) concedeu uma liminar de reintegração de posse em favor de cinco comunidades tradicionais de fundo de…
Empreendimentos na região vêm sendo licenciados sem estudos dos componentes indígena e quilombola O Ministério Público Federal (MPF) realizou, neste mês, duas reuniões com lideranças indígenas e quilombolas, representantes de empresas, da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará…
Camponeses ampliam debate do PL sobre pulverização aérea de venenos e defendem políticasde ATER e crédito Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Proibição total da pulverização de agrotóxicos e outros insumos químicos por avião e regulamentação para o uso seguro de…
Estudo mostra que Amazônia e Cerrado são biomas mais ameaçados e reforça agronegócio como principal vetor da devastação Murilo Pajolla, Brasil de Fato O Brasil perdeu para o desmatamento 15% das florestas naturais em todos os biomas nos últimos 38…
Objetivo é proteger indígenas isolados e de recente contato, além de povos e comunidades tradicionais que habitam a região Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado do Pará, à Secretaria Estatual…
Entendimento é o de que existem fatos incontestáveis, que não precisam mais de provas adicionais, relativos aos danos morais coletivos e sociais e aos direitos individuais indisponíveis Ministério Público Federal em Minas Gerais As instituições de Justiça que atuam no…
Denúncias contra empresas envolvidas em projetos voluntários de crédito de carbono na Amazônia evidenciam a falta de regras e de salvaguardas para as Comunidades Tradicionais. ClimaInfo Desde o advento do crédito de carbono como um instrumento de mercado para potencializar…