Ação que gerou acórdão do Tribunal de Justiça de SP teve origem em manifestação do MPF, do MPSP e de entidade caiçara Ministério Público Federal em São Paulo O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) declarou inconstitucional…
Moradores da comunidade Brasil Verde ainda lutam pela direito à terra onde vivem Por Heloisa Sousa e Sirlei Carneiro da Silva (CPT Tucuruí) Localizada em ilhas no lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT), no Pará, a Comunidade Brasil Verde…
A Amazônia é sempre planejada de fora para dentro por um observador que está prestes a sequestrar-lhe o sentido Charles Trocate, Brasil de Fato Já se sabe que a acumulação do centro do sistema capitalista mundial é ruina na periferia.…
Por Andréia Silvério, em CPT Em audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), no dia 05 de agosto de 2023, foram evidenciados os conflitos socioambientais, a vulnerabilidade em…
Tania Pacheco A luta do povo do Vale do Jaguaribe, Ceará, contra agrotóxicos que contaminam recursos hídricos e causam doenças como o câncer e puberdade precoce em crianças vem sendo acompanhada há mais de uma década pelo Mapa de Conflitos…
Por Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) / CPT O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) emitiu recomendação a órgãos do Poder Executivo federal, estadual e do Poder Judiciário, bem como a instituições financeiras públicas e privadas, para que adotem…
Ministra da Igualdade Racial participa do Diálogos Amazônicos Por Alana Gandra, na Agência Brasil O que muda a vida das pessoas são políticas públicas bem construídas, compromissadas e com financiamento adequado, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao…