ClimaInfo O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Pará (MP-PA) divulgaram uma nota técnica com recomendações para garantia e proteção dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais no âmbito de projetos e sistemas de comercialização de créditos de carbono. O documento…
Campanha em Defesa do Cerrado une esforços a povos e comunidades tradicionais da Caatinga e movimentos e entidades daquela região em busca da aprovação da PEC 504/2010 no legislativo Por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado / CPT Na tarde…
Participaram da reunião os atingidos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo Ministério Público Federal em Minas Gerais As Instituições de Justiça e o governo de Minas Gerais se reuniram com atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão,…
MAB volta a reivindicar participação direta das vítimas da Samarco/Vale-BHP na repactuação entre governos e empresas Por Fernanda Couzemenco, Século Diário “Os atingidos estão à mercê, olhando de longe a vida deles sendo negociada no balcão da repactuação”. A frase…
Pescadores e ambientalistas apontam falta de transparência e invisibilidade da pesca no licenciamento Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O Porto Central ainda não apresentou condicionantes socioambientais específicas para compensar ou reparar os danos decorrentes do empreendimento, que se pretende instalar…
Eletrobras e a empresa Worley Parsons têm 15 dias para se manifestar quanto ao acatamento da recomendação, que inclui realização de nova reunião com presença dos povos afetados Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que…
Local equivale ao tamanho de 118 campos de futebol, diz PF Por Fabiola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil Agentes da Polícia Federal (PF), com servidores do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), desarticularam uma estrutura de extração…