Relatório oficial do juízo sobre segurança do pescado mostra cenário grave, que pode levar à proibição total Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O primeiro relatório oficial a respeito da segurança do consumo de pescado na bacia do Rio Doce, em…
No Pará, moradores de uma reserva extrativista mostram como é possível lucrar com a floresta sem derrubá-la. Mulheres são as principais defensoras dessa tradição e alvos frequentes de ameaças. Por Philipp Lichterbeck, Deutsche Welle Em uma pequena vala no meio…
Por Conselho Nacional dos Direitos Humanos O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH e a Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil visitam o Ceará entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro. O objetivo é verificar eventuais…
A Quinta Turma do Tribunal, por unanimidade, entendeu que o auxílio emergencial e o programa de ressarcimento têm naturezas distintas Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença…
Plano Diretor instituiu Lago do Maicá como área de expansão portuária sem considerar impactos sociombientais para comunidades tradicionais Terra de Direitos Povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos e comunidades tradicionais que moram às margens do Lago do Maicá, em Santarém…
Mineradora Herculano não concluiu consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas no Serro Brasil de Fato O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou a suspensão de audiência pública, marcada para a próxima quarta-feira (24), sobre projeto de mineração no Serro…
Pesca foi feita em pesqueiro próximo à foz do Rio Doce, à profundidade de 21 metros, permitida pela Justiça Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário “O tempo é responsável por trazer literalmente à tona toda as injustiças desses quase sete…