Ação sustenta que licenças concedidas pelo Estado de Minas Gerais são nulas, por terem violado a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT, que obrigam prévia consulta à comunidade tradicional quilombola afetada pelo empreendimento Ministério Público Federal em Minas…
Encontro reuniu moradores, trabalhadores da refinaria e representantes do poder público para debater os impactos Lucila Bezerra, Brasil de Fato Desde a instalação da Refinaria Abreu e Lima no Complexo de Suape em 2014, os moradores de Ipojuca, no litoral…
Procurador mostra como um modelo predatório e um processo de desmonte dos órgãos públicos levou ao desmatamento de um quarto da Amazônia e à matança de ativistas Por Carlos Alexandre de Souza, Ana Dubeux, Ana Maria Campos, no Correio Braziliense…
Pescadores da Barra do Riacho estão há um mês sem pescar. “Fábrica da Suzano reduz vazão do rio Riacho”, denunciam Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Parece piada, mas é o relato integral que vem dos pescadores da Barra do Riacho,…
Objetivo é aprimorar a atuação institucional em defesa dessas populações tradicionais A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, publicou, nesta terça-feira (14), orientação interna que visa aprimorar…
Associada a riscos ao ambiente e à saúde, técnica de exploração de gás e óleo é incentivada por projeto prioritário do governo, que tenta vencer resistência da sociedade civil Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública O governo federal está prestes…
Ao Entrevista Nota 10, João do Cumbe conta como é a resistência pela luta para proteger a comunidade em que cresceu Por Unifor, no G1 Em 25 de março de 1884, o município de Redenção, distante 55 quilômetros de Fortaleza,…