Em carta assinada por mais de 250 organizações, movimentos reforçam a necessidade da criação de políticas públicas ambientais específicas para grupos marginalizados Por Cristiane Prizibisczki, em O Eco Organizações do movimento negro e povos da floresta entregaram, no final de…
Governo de MG viola Convenção 169 da OIT e entidades exigem revogação imediata da medida em carta por Movimento dos Atingidos por Barragens No dia 05 de abril de 2022, veio a público no Diário Oficial do Estado de Minas…
Conhecido como Direito das Águas, o tema foi abordado na Constituição de países como o Equador, A Bolívia e o Chile Lucila Bezerra, Brasil de Fato Será que o Rio São Francisco tem direitos? E quais seriam? São essas perguntas…
Resolução conjunta SEMAD e SEDESE foi publicada no Diário Oficial no dia 5 de abril e regulamenta a Consulta, Livre, Prévia e Informada de povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais CPT Em Carta Pública de Repúdio, pelo menos 80…
Em entrevista à Ponte, Jurema Werneck fala sobre principais desafios do país para os direitos humanos em ano de eleição: “o estrago que a gente tem no Brasil hoje é trabalho para décadas” Por Gil Luiz Mendes, na Ponte Ser…
O ato deve reunir no próximo sábado, 9 de abril, cerca de 300 pessoas na cidade de Iporanga (SP) No ISA O Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira, em parceria com o Moab – Movimento dos…
Por ser impactado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), o município passou a receber a CFEM em 2019, segundo Lei Federal 13.540 Na Justiça nos Trilhos Nesta sexta-feira (08), com o objetivo de discutir o que é a Compensação Financeira…