Decisão determina que a União e o Incra apresentem relatório e cronograma dos trabalhos para regularização de 14 comunidades Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e…
Representantes do órgão abordaram desafios da preservação do patrimônio imaterial e da garantia de direitos de povos tradicionais brasileiros Procuradoria-Geral da República A edição inaugural do Fórum Nacional do Sistema de Patrimônio Cultural (SNPC) brasileiro, nesta quarta-feira (4), contou com…
Mais de 75% das proposições tiveram movimentação em 2025 Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil A rede de organizações socioambientais Observatório do Clima lançou nesta quarta-feira (4), a Agenda Legislativa 2026 com uma análise das principais propostas que tramitam no Congresso…
Tribunal rejeitou apelação de empresa que tentava expulsar comunidade tradicional em Anajás Procuradoria da República no Pará O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), acolheu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e manteve válida a…
Por Danielle Monteiro e Tatiane Vargas, Informe Ensp “Sou a mulher do mangue, da lama, mas, da lama que produz, alimenta e traz vida: a lama dos manguezais. Em toda a minha trajetória, meu corpo, que também é território, se…
Documento apresenta acordos e regras coletivas sobre como comunidade se organiza e decide sobre ações que afetam seus modos de vida Terra de Direitos A comunidade tradicional caiçara da Vila das Peças, localizada na Ilha das Peças (PR), lança na quarta-feira (04)…
Material reúne dados obtidos via Lei de Acesso à Informação e análise crítica para apoiar comunidades na compreensão e defesa de seus territórios Em Justiça nos Trilhos Antes de qualquer promessa de desenvolvimento, existem territórios vivos. Comunidades tradicionais, manguezais, rios,…