MPF quer explicações da Prefeitura de Ilhabela (SP) sobre projeto de resort em área que abriga comunidade caiçara

Anúncio do prefeito Antônio Colucci durante evento internacional surpreendeu moradores da praia da Serraria

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos do prefeito de Ilhabela (SP), Antônio Luiz Colucci, sobre a possível instalação de um empreendimento hoteleiro na praia da Serraria, onde existe uma comunidade caiçara. Surpresos com a notícia do projeto, moradores locais protocolaram uma representação no MPF, que instaurou um inquérito civil para investigar o assunto. (mais…)

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MPF emite recomendação para proteção de comunidade tradicional em Licínio de Almeida (BA)

Ação visa salvaguardar direitos e território da Comunidade Taquaril dos Fialhos frente a impactos da mineração

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos Fialhos, localizada no município de Licínio de Almeida, na Bahia. A medida busca evitar atividades minerárias que possam afetar diretamente a comunidade sem a realização de consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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Vale é alvo de ação na Holanda por tragédia de Mariana e subsidiárias da empresa têm ações penhoradas

77 mil pessoas que até hoje não receberam indenização recorreram a ação movida no país europeu

Mateus Coutinho, Brasil de Fato

A Vale se tornou nesta semana alvo de mais uma ação judicial no exterior, desta vez na Holanda, que cobra indenização por prejuízos decorrentes do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), e teve, pela primeira vez, teve seus bens penhorados pela Justiça fora do Brasil. A decisão ocorre oito anos o desastre, cujas vítimas seguem, em grande parte, sem receber indenização via Justiça brasileira. (mais…)

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Decisão sobre Brumadinho causa indignação a parentes de vítimas

TRF-6 concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale

Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

A decisão dos desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) de conceder habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, indignou movimentos sociais que representam familiares de vítimas do rompimento, no dia 25 de janeiro de 2019, da barragem Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, Minas Gerais, pertencente à empresa. (mais…)

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Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca é tema de discussões em todo o Brasil

Governo Federal e sociedade civil iniciam processo de atualização do PAN Brasil articulando experiências, aprendizados e pesquisas

Por UFRPE

Por todo o mundo, as mudanças climáticas têm levado à reflexão e à construção de alternativas ao seu enfrentamento. Entretanto, o único instrumento internacional existente para a contribuição com a preservação dos recursos naturais e para combater a desertificação é a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês). Lançado em 1994, hoje conta com 197 países signatários. (mais…)

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Mulheres e mineração: das consequências à resistência

A comunidade Santa Luzia, em Independência-CE, é um território mapeado e que tem sofrido ameaça de empresas mineradoras

Samanda Karen*, Brasil de Fato

O modelo mineral é mais uma célula estrutural do capitalismo, onde ele explora a natureza de maneira insustentável com a superexploração dos recursos minerais causando grandes impactos ambientais, sociais e econômicos nos territórios. Estamos falando de um processo que tem como base de sustentação a exploração de matérias primas, neste aspecto, a questão agrária, o modo de produção escravistas, a desigualdade de gênero e o patriarcado, são o que sustentam quem está no topo dessa pirâmide social. A narrativa é fazer do campo um lugar de atraso, desconectar qualquer relação que as pessoas tenham com a natureza e com seu modo de viver e produzir, para que assim, seja mais fácil de “se venderem” ao modelo mineral. (mais…)

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MPF e DPU acionam Justiça para suspender licenciamento de usina hidrelétrica no Rio Arinos, em Mato Grosso

Órgãos requerem que licenciamento seja feito pelo Ibama; empreendimento afeta terras indígenas

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), o Estado de Mato Grosso e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para suspender o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Castanheira, prevista para ser construída no Rio Arinos, na Bacia do Tapajós, em Juara (MT). (mais…)

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