MPF recorre de sentença que beneficiou grupo americano Sambazon acusado de biopirataria do açaí

Empresas e seu CEO Ryan Black são acusados de acessar ilegalmente o patrimônio genético da fruta amazônica

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que rejeitou parcialmente denúncia contra Sambazon Incorporation e seu diretor-presidente Ryan Black e absolveu sumariamente as empresas Sambazon do Brasil e Sambazon do Amapá acusados de biopirataria do açaí. O órgão aponta que há contradição nos argumentos do juízo federal ao reconsiderar sua decisão para beneficiar os réus. O MPF reitera que todos os acusados cometeram crime ao deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental e devem responder pelo acesso desautorizado ao patrimônio genético do açaí. O documento em que o órgão requer a anulação da sentença emitida na última semana foi protocolado nesta terça-feira (20).

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Roraima: CPT apresenta Relatório Conflitos no Campo Brasil 2018

“Não queremos divulgar apenas estatísticas, mas denunciar a violência institucionalizada e naturalizada”, diz CPT.

por Jaime C. Patias – conselheiro geral dos Missionários da Consolata / CPT

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Roraima, com a participação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lançou na última sexta-feira, 16 de agosto, o Relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2018. Em sua 34ª edição, o documento reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo, incluindo indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. O relatório, que já foi lançado em nível nacional, agora vem sendo apresentado nos diversos regionais. Em Boa Vista o evento ocorreu no Auditório Alexandre Borges da Universidade Federal de Roraima (UFRR), com participação de 150 pessoas e representantes da CPT, do Cimi, lideranças indígenas, agricultores, Diocese de Roraima e diversas entidades.

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Brumadinho: Fiocruz faz balanço da Saúde 6 meses após desastre

Daniela Rangel, Agência Fiocruz de Notícias

“Há mais de três anos estamos enfrentando a lama, quem paga pelo crime são as próprias pessoas atingidas, é muita injustiça”, Mirella Santana, atingida pelo desastre em Mariana. “A minha única fonte de renda e sobrevivência se foi e, mesmo assim, todos os dias eu coloco os joelhos no chão para agradecer por não ter perdido ninguém da minha família, da minha horta tiraram 42 corpos”, Soraia Campos, agricultora, da Comissão dos Atingidos pelo desastre da Vale em Brumadinho. 

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“O arrasto destruiu nosso litoral, muitos foram à falência”, diz pescador gaúcho

Desabafo é de dono de barco pesqueiro, feito em ato público pela manutenção do limite à pesca de arrasto no RS, em Imbé

Redação Litoral na Rede, no Brasil de Fato

A mobilização gaúcha pela manutenção da Lei Estadual 15.223, que limita a pesca de arrasto a 12 milhas náuticas (22 Km) da Costa do Rio Grande do Sul teve seu ponto alto neste sábado (17), quando centenas de pessoas participaram de um ato público às margens do Rio Tramandaí, em Imbé. Entre manifestações de lideranças políticas e do setor pesqueiro, o desabafo de um pescador artesanal da região chamou a atenção.

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MPF e comunidades entregam dia 21 à prefeita de Ilhabela projeto que cria Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais

Projeto de lei é resultado de dois anos de trabalho conjunto do MPF com as comunidades tradicionais de Ilhabela

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

A Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba (unidade do MPF que atua no litoral norte de São Paulo) e uma comissão formada por integrantes das comunidades tradicionais entregarão na quarta-feira (21), à prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza e ao presidente da Câmara dos Vereadores de Ilhabela, Antônio Marcos Silva Batista, o projeto de lei que cria o Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais do Município de Ilhabela. A reunião acontecerá no Paço Municipal de Ilhabela, às 10h. 

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Pressão federal: pescadores gaúchos defendem lei que restringe pesca de arrasto no RS

Indústria pesqueira de SC pede revogação da lei que garante sustentabilidade à atividade no RS, com apoio de Bolsonaro

Marcelo Ferreira, Brasil de Fato

Pescadores gaúchos já podem estar percebendo o que seriam os benefícios da proibição da modalidade da pesca de arrasto dentro das 12 milhas do litoral do Rio Grande do Sul. Conforme relato de amadores que praticam a atividade, há muito tempo não se viam as redes cheias como agora, com espécies como pescada amarela, papa terra e outras. A restrição da prática veio com a instituição da Política Estadual da Pesca, em 2018, que nasceu de amplo debate do setor pesqueiro na busca de soluções para a forte crise que enfrenta, devido à diminuição das capturas. Ao mesmo tempo em que comemoram, contudo, os pescadores gaúchos se mostram preocupados com a movimentação do setor industrial de Santa Catarina, que pede a revogação da restrição do arrasto, com o apoio de parlamentares catarinenses e do próprio governo federal.

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Marcha das Margaridas: cem mil mulheres param Brasília em luta por direitos

Ruas de Brasília foram ocupadas por milhares de mulheres camponesas, sem terras, quilombolas, pescadoras e ribeirinhas, unindo-se às indígenas que participavam da I Marcha das Mulheres Indígenas

Cimi

Mais de cem mil mulheres ocuparam as ruas de Brasília, nesta quarta (14), durante a sexta edição da Marcha das Margaridas. Num encontro simbólico, milhares de mulheres camponesas, sem terras, quilombolas, pescadoras, ribeirinhas e oriundas de diversos povos e comunidades tradicionais tomaram a capital federal, unindo-se às indígenas que participavam da I Marcha das Mulheres Indígenas.

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Mulheres Sem Terra do Maranhão se unem à Marcha das Margaridas

A expectativa é reunir cerca de 100 mil mulheres em um espaço para todas aquelas que lutam por seus direitos e por um Brasil melhor

Por Mariana Castro, na Página do MST 

Com força e otimismo, mulheres de assentamentos e acampamentos do Maranhão deixaram suas casas na madrugada desta segunda (12) rumo à Brasília (DF), para se unirem à Marcha das Margaridas, que acontece durante os dias 13 e 14 de agosto.

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Comunidade do Cajueiro é ameaçada de despejo forçado

Despejo forçado de moradores da comunidade do Cajueiro,  zona rural de São Luís (MA), ocorre em meio à série de arbitrariedades relatadas por pessoas da comunidade e pela sociedade civil. Cerca de duas centenas de policiais militares foram mobilizados para retirar mais de 80 famílias da área para construção de um porto privado da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda. Desde o domingo (11) a comunidade está acampada em frente ao Palácio do Governo do Maranhão.

CPT

Leia abaixo carta pública em defesa da comunidade Cajueiro:

CARTA PÚBLICA URGENTE EM DEFESA DO CAJUEIRO 

OS TRATORES ESTÃO PRONTOS PARA DERRUBAR A COMUNIDADE DO CAJUEIRO, EM SÃO LUÍS-MA! 

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Comunidade Cajueiro clama por justiça em processo cheio de irregularidades

Por Yndara Vasques

O dia dos pais será/foi diferente para a comunidade do Cajueiro. Famílias inteiras acamparão a partir de hoje (domingo/11 de agosto) em frente ao Palácio dos Leões. Elas protestarão pela responsabilidade do Governo do Estado do Maranhão para que evite a destruição de sua história. Está prevista para essa semana o início dos despejos de dezenas de famílias da comunidade Cajueiro numa enorme operação de reintegração de posse, com mais de 180 policiais militares.

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