Nota técnica aponta evidências de danos à saúde e defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e habitações Procuradoria da República na Paraíba A proposta legislativa que estabelece a distância mínima de 1,5 quilômetro entre torres de energia eólica…
Recurso pede utilização de parte de multas ambientais para custear prevenção de tragédias e apoio a agricultores familiares vítimas dos desastres em Mariana e Brumadinho Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão para…
Atividade prevê escutas com comunidades afetadas, visitas a territórios, oitivas públicas e debates sobre os efeitos sociais, ambientais e territoriais provocados pela instalação desses empreendimentos no estado No CPP O avanço de grandes empreendimentos ligados à infraestrutura digital no Ceará…
Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a…
Equipe visita local da tragédia e ressalta importância da participação social e compromisso em levar os responsáveis a julgamento Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 25 de junho de 2026, uma série…
Legião de Honra reconhece atuação em defesa do meio ambiente Luiz Cláudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil A deputada federal e ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, recebeu nesta terça-feira (1º), na Embaixada da França,…
Membros do Judiciário assumiram compromissos para garantir escuta ativa de comunidades e respeito a protocolos tradicionais Procuradoria da República no Pará A Rede de Inteligência e Inovação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Reint1), em parceria com a Escola…