comunidades tradicionais

Horto Florestal: grupo interministerial acata orientações do MPF e indica a permanência de comunidade em área do Jardim Botânico

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Documento estabelece diretrizes para a compatibilização do direito à moradia com o meio ambiente e o patrimônio público

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) sobre o Horto Florestal do Rio de Janeiro entregou formalmente nesta quarta-feira (3) relatório final em que recomenda a permanência da comunidade do Horto em área do Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A cerimônia foi realizada no Solar da Imperatriz e contou com a participação de Márcio Macedo, o Ministro Secretário-Geral da Presidência, Ricardo Perlingeiro, Desembargador Federal e Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Sérgio Besserman, Presidente do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico, e Tainá de Paula, Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal (MPF) foi representado por seu Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, Julio José Araujo Junior. (mais…)

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Justiça emite decisão favorável às famílias atingidas pela UHE SINOP (MT)

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Decisão judicial, em ação movida pelo MPF por conta de denúncias do MAB, reconheceu que o processo de reparação dos atingidos de Sinop foi injusto e insuficiente

por Coletivo de Comunicação MAB MT

Na última quarta-feira (20), a subseção da Justiça Federal do município de Sinop (MT) emitiu uma  sentença favorável às 214 famílias do Projeto de Assentamento Wesley Manoel dos Santos, atingidas pela UHE Sinop, instalada no Rio Teles Pires. Elas foram prejudicadas no processo de desapropriação da área utilizada pela Companhia Energética Sinop (CES) para enchimento do lago da Usina entre 2017 e 2018. A sentença determina que a empresa pague uma indenização suplementar para cada uma das 214 famílias assentadas, garantindo um valor justo pela terra desapropriada, conforme determina a legislação. (mais…)

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Três mulheres contam como os parques eólicos mudaram suas vidas para pior

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Jeniffer Oliveira, no MZC

“Energia renovável sim, mas não assim!” Por dois dias, centenas de mulheres de diferentes cidades do semiárido nordestino se reuniram no I Seminário de Mulheres do projeto Baraúnas dos Sertões, em Campina Grande, no agreste paraibano. A MZ esteve lá acompanhando as discussões sobre a presença das chamadas “energias renováveis”, solar e eólica, sob a ótica das mulheres que sofrem os efeitos desses empreendimentos e lutam diariamente por equidade, justiça climática e social. (mais…)

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Comunidades em regiões áridas na Bahia são exemplo de convivência e proteção de biomas

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Por Gabriela Amorim, do Brasil de Fato-BA, no Irpaa

Recentemente, publicações científicas apontaram a existência de um território de clima árido na Bahia, em avanço em direção a Pernambuco. Alguns desses estudos inclusive utilizam o termo “desertificação” para descrever o processo em curso nessa região. O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), com mais de 30 anos de atuação, no entanto, publicou uma nota técnica em que aponta que, pelo menos desde 1992, já é catalogado uma região árida no território. (mais…)

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MPF atua em conjunto com órgãos públicos e entidades para combater garimpo ilegal e outros crimes no Amazonas

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Segunda rodada de consulta técnica estabeleceu seguimentos críticos fluviais para fiscalização das agências de controle

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta terça-feira (19), da “Consulta Técnica sobre Segmentos Críticos Fluviais e Conscientização do Domínio Fluvial”, que reuniu representantes de órgãos públicos e entidades internacionais para definir diretrizes e uniformizar ações para combate ao garimpo ilegal e crimes conexos nos rios da região amazônica. O evento, organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em conjunto com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), aconteceu na sede da Censipam, em Manaus (AM). (mais…)

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MPF quer explicações da Prefeitura de Ilhabela (SP) sobre projeto de resort em área que abriga comunidade caiçara

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Anúncio do prefeito Antônio Colucci durante evento internacional surpreendeu moradores da praia da Serraria

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos do prefeito de Ilhabela (SP), Antônio Luiz Colucci, sobre a possível instalação de um empreendimento hoteleiro na praia da Serraria, onde existe uma comunidade caiçara. Surpresos com a notícia do projeto, moradores locais protocolaram uma representação no MPF, que instaurou um inquérito civil para investigar o assunto. (mais…)

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MPF emite recomendação para proteção de comunidade tradicional em Licínio de Almeida (BA)

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Ação visa salvaguardar direitos e território da Comunidade Taquaril dos Fialhos frente a impactos da mineração

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos Fialhos, localizada no município de Licínio de Almeida, na Bahia. A medida busca evitar atividades minerárias que possam afetar diretamente a comunidade sem a realização de consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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