Sessão online promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tratou das consequências que o complexo binacional (Brasil / Argentina) teria para o meio ambiente e para a população atingida por MAB RS…
Ministério Público Federal no Amazonas recomenda a exclusão das reservas extrativistas do programa. Entendimento pode se estender aos demais estados da Amazônia Por: Cristiane Prizibisczki, em O Eco O Ministério Público Federal deve publicar nas próximas semanas uma recomendação ao governo…
A audiência pública “Novo acordo do Rio Doce e seus reflexos no Espírito Santo” tratou do processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG) há quase seis anos por Coletivo de Comunicação do MAB…
Medida busca assegurar cumprimento de princípios da administração pública e do reconhecimento de territórios tradicionais, entre outros Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nessa quarta-feira (25), recomendações a municípios da região de Paragominas, no nordeste…
Por ONU Brasil Em celebração ao 31 de agosto, data em que as Nações Unidas celebrará pela primeira vez o Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lança um edital inédito de apoio a povos e comunidades…
Hidrograma B consolida um novo estado de ilegalidade; para o órgão ministerial impactos podem ser drásticos e não mitigáveis Procuradoria Regional da República da 1ª Região* Em recurso dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), o Ministério Público Federal…
Após o lançamento oficial do Tribunal e ao longo das atividades, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado apresentará detalhes da peça de acusação de cada um dos 15 casos apresentados Na Fase A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado – uma…