Por Clebson Amsterdan, no Pernambuco Notícias ´Rio Tatuoca e a Comunidade Quilombola Ilha de Mercês: impactos sociais e ambientais´. Esse é o foco de debate da audiência pública convocada pela defensora regional substituta de direitos humanos em Pernambuco (DRDH/PE), Maíra de…
As mortandades ocorreram entre 2015 e 2019. Multa pode chegar a R$ 69 milhões A Norte Energia, concessionária da usina hidrelétrica de Belo Monte, foi denunciada criminalmente à Justiça Federal por provocar poluição e por matar espécimes da fauna silvestre…
Manifestação pública foi divulgada após seminário “Um ano do massacre do Abacaxis: Haverá justiça?”, realizado entre os dias 3 e 4 de agosto No Cimi Nesta quarta-feira (4), organizações e movimentos sociais divulgaram uma nota à imprensa contra a impunidade…
Decisão derrubou liminar que garantia mais estudos e consulta prévia sobre hidrograma Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) irá recorrer da suspensão de liminar concedida pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em…
Prefeituras e Incra foram orientados a cumprir legislação sobre reforma agrária e regularização fundiária Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) expediu na última semana recomendação a dez municípios de Rondônia para assegurar o cumprimento da legislação…
No ClimaInfo Uma das áreas de maior biodiversidade do mundo e fonte de grande parte dos estoques de água do Brasil, o bioma Cerrado pode entrar em colapso nas próximas três décadas caso o agronegócio continue avançando sobre seu terreno.…
Material foi produzido para facilitar o acesso a informações e oferecer instrumentos de atuação a gestores e procuradores Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF)…