Recomendações fazem parte de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) expediu nesta terça-feira (15) recomendações ao município de Eldorado dos Carajás, no sudeste do…
Legislação ambiental pratica ‘seletividade jurídica’ ao punir e tratar camponeses e comunidades tradicionais de forma violenta e ser pouco rigorosa com grandes empreendimentos, afirma defensor público Virgínia Toledo, em O Joio e o Trigo “Me falaram que eu tinha que…
Tania Pacheco O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tornou pública a Resolução nº 230/2021, aprovada por unanimidade no dia 25 de maio para disciplinar a atuação do MP junto a povos indígenas e comunidades tradicionais. A Resolução tem por base…
Atuação terá entre diretrizes resolução do CNMP que frisa que respeito a territórios independe da sua regularização formal pelo Estado Ministério Público Federal no Pará* O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) decidiram…
A comunidade tradicional é a primeira titulada no estado. Por CPT-PI A comunidade tradicional ribeirinha Brejeira Salto, localizada na zona rural de Bom Jesus no Piauí, teve sua titulação coletiva conquistada. A outorga de domínio coletivo pelo Instituto de Terras do…
Vanessa Cancian, OTSS/Fiocruz Durante a pandemia de Covid-19, um dos maiores desafios da sociedade tem sido conseguir alinhar cuidados com a saúde mental frente aos inúmeros desafios que o momento impõe. No contexto dos povos e comunidades tradicionais, isso não…
O procurador da República Julio José Araujo Junior conta como essa aproximação ajuda na compreensão de realidades distintas e na efetivação de direitos fundamentais “Apenas com o diálogo com movimentos indígenas, de moradia, de combate ao racismo, LGBT, entre outros,…