Na Terra de Direitos Um ofício enviado nesta segunda-feira (28) por entidades e movimentos sociais à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) cobra que a licença de operação da Estação de Transbordo de Cargas (ETC) da Cargill Agrícola S.A.…
Documento da Pastoral da Pesca traz dados de 434 conflitos vivenciados por comunidades pesqueiras em 14 estados Redação Brasil de Fato O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) lançou nesta terça-feira (29), no Dia do Pescador, o Relatório dos Conflitos Socioambientais e…
O Ibama deve suspender o licenciamento para viabilizar a consulta Ministério Público Federal no Pará O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deve suspender o licenciamento ambiental da hidrovia Araguaia-Tocantins até que seja realizada consulta prévia, livre e informada das…
Objetivo é evitar acidentes e danos à comunidade local, diante da omissão do Dnocs e da Apac Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional…
CPT* Um casal de trabalhadores rurais foi assassinado a tiros, no início da tarde desta sexta-feira (18), nas proximidades da Comunidade Vilela, em Junco do Maranhão, a 258 km de São Luís. As vítimas foram identificadas como Reginaldo e Maria…
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado Ministério Público Federal em Rondônia Em uma ação civil pública protocolada nesta quarta-feira (16), o…
Documento pede ao Ipaam e Prefeitura de Maués a anulação de autorizações ou licenças já concedidas de conformidade e manejo de madeira incidentes sobre as áreas de uso tradicional dos povos tradicionais do Rio Urupadi Procuradoria da República no Amazonas…