Mineradora Equinox Gold explora ouro em Aurizona (MA); transbordo de barragem deixou mais de 4 mil sem água Catarina Barbosa, Brasil de Fato “Nós não vamos recuar”, a fala é de Dalila Alves Calisto, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens…
Pedro Calvi / CLP A Lei nº 10.639 de 2003 incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A Lei acrescentou à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) dois…
Com os cortes em políticas públicas de convivência com a seca, moradores do campo sentem o impacto Lucila Bezerra, Brasil de Fato A região Nordeste apresentou uma ampliação nas condições de seca. Os estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do…
Colegiado acolheu representação de procuradores do MPF e decidiu encaminhar o caso para análise do procurador-geral da República Procuradoria-Geral da República A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) considerou inconstitucional a Lei Complementar nº…
Ribeirinhos integram grupo prioritário de vacinação do Plano Estadual Por Lizely Borges, Brasil de Fato A população adulta residente da Ilha do Mel, ilha costeira situada na Baía de Paranaguá (PR), afirma sentir-se mais protegida diante da pandemia da covid-19…
No Ipam Mais de cinco mil famílias de povos e comunidades tradicionais e de pequenos agricultores – ainda não reconhecidas nos mapas oficiais do Brasil – utilizaram o aplicativo Tô no Mapa para realizar o automapeamento de seus territórios. É o que…
Por Andréa Vilhena, CEE A atual proposta do marco legal do licenciamento, PL 3729/2004, que será votada no Senado tem provocado debates acirrados entre os senadores e pedidos de audiência pública. A reação negativa ao PL extrapolou a casa legislativa.…