Atuação foi vencedora na categoria Direitos do Cidadão A Força-tarefa para o Caso Pinheiro do Ministério Público Federal em Alagoas venceu o VIII Prêmio República de Valorização do MPF, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A atuação…
Em alta na pandemia, embarcações de lazer motorizadas trafegam em alta velocidade, poluem e intimidam quem vive da pesca Por Vitor Taveira, Século Diário Com a pandemia e o isolamento social, uma das diversões crescentes dos ricos e ultra-ricos da capital…
Objetivo é impedir a disseminação da covid-19 entre caiçaras que habitam o local Procuradoria da República no Estado de São Paulo Seguindo recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura de Ilhabela (SP) proibiu, por tempo indeterminado, o acesso de…
O desastre socioambiental está prestes a completar um ano. Pedido foi realizado na ação judicial proposta pelo MPF dos nove estados do Nordeste Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que sejam ouvidas…
Vara Agrária reconhece que registro ativo possibilita acesso à politicas públicas à autora que reivindica judicialmente a área onde residem 46 famílias. Por Terra de Direitos A Vara Especializada Agrária de Santarém (PA) determinou, na sexta-feira (24), que o registro…
Em nota, coletivo destaca que empresas somam altos lucros, recebem ajuda governamental e violam direitos ambientais, sociais e humanos Por Terra de Direitos Um coletivo composto por mais de 50 organizações sociais, movimentos populares, redes de defesa dos direitos humanos…
Por Pedro Calvi / CDHM No último dia 14, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu um debate entre representantes da sociedade civil, parlamentares e Ministério Público, sobre processos de reintegração de…