Povos tradicionais, indígenas e ribeirinhos convivem com o medo iminente de outras violações de direitos, como as execuções, torturas, prisões ilegais, perseguições e destruição de patrimônio registradas no mês de agosto. A situação está sendo apurada pelo MPF-AM.
Por Amanda Costa, da CPT
Após as inúmeras denúncias recebidas em decorrência do massacre ocorrido na região do Rio Abacaxis, no Município de Nova Olinda do Norte (AM), representantes de entidades da sociedade civil junto a integrantes da CPT, do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e do Ministério Público Federal (MPF/AM) visitaram as comunidades envolvidas entre os dias 21 e 24 de agosto e voltaram com relatos de uma violência generalizada em todo o trecho do rio.
Em nota assinada por 53 organizações e divulgada na manhã desta quarta-feira (9), são denunciadas execuções, torturas, prisões ilegais, perseguições e destruição de patrimônio em toda a região e envolvendo não só casos isolados, como divulgado até o momento, mas comunidades inteiras. Apesar da saída da polícia da localidade, moradores convivem com o medo constante de uma nova onda de violações e por isso não conseguem dormir, se alimentar e até mesmo transitar tranquilamente.
Em coletiva de imprensa para apresentação da nota, a ação da Polícia Militar também foi questionada pelas entidades. Apesar de a justificativa das ações policiais estarem vinculadas ao combate ao tráfico de drogas na região, “essa é uma questão presente na localidade há anos”. Pessoas inocentes, sem passagens pela polícia e sem qualquer tipo de envolvimento com o tráfico estiveram vulneráveis a presença de policiais militares fortemente armados. “As violações foram cometidas contra pessoas que nada tem a ver com a situação do tráfico de drogas. As comunidades, de modo geral, não estão habituadas a isso”, conforme acompanhou a CPT Regional Amazonas.
Segundo o regional, a preocupação agora é assegurar que a situação não se repita. Também é ressaltada a necessidade de rever o papel da polícia no interior do estado e nas cidades do Amazonas. “Se buscamos relatos históricos a gente vê que isso já aconteceu algumas vezes na história do estado do Amazonas. Temos relatos do início do século passado, quando ocorriam crimes no interior o governo mandava um aparto policial despreparado” afirma a CPT no estado.
As entidades também questionam o silêncio das autoridades em relação a todas os crimes e violações. Para Francisco Loebens, representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), essa não o foi uma ação isolada de policiais. “Até o momento, qual a manifestação das autoridades responsáveis em relação a essa ação? Quer dizer, tudo indica que é uma ação institucional, que é uma prática institucional da polícia”, comenta. Para Loebens, a impressão é de que as autoridades estão “acobertando informações”. “Existem policiais dedicados, envolvidos na sua atribuição de segurança, mas aqui está sendo comprometida a instituição da Polícia Militar. As autoridades até agora sequer deram uma satisfação a respeito. Quer dizer, o que a gente sente é que estão acobertando essa violência que aconteceu naquela região”.
As entidades exigem proteção das comunidades e testemunhas, bem como o imediato afastamento do Comando da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública, para garantir a plena apuração dos crimes cometidos pela PM do Amazonas no Rio Abacaxis.
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Imagem: Enterro do membro da comunidade assassinado (Fotos: Divulgação | Conselho Nacional das populações extrativistas – CNS)
