Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado…
Samarco, Vale e BHP Billiton romperam unilateralmente as tratativas extrajudiciais que vinham sendo feitas para viabilizar a contratação das entidades Ministério Público Federal no Espírito Santo O Ministério Público Federal (MPF), as Defensorias Públicas da União e dos estados do Espírito…
Em AFN Notícias José Marmo da Silva é figura-chave nas lutas recentes em prol da saúde da população negra. Dentista, educador, militante, filho de Oxóssi e ogã, nascido em Nilópolis, na Baixada Fluminense, ele buscou os saberes das religiões de…
A possibilidade de ações violentas no Cajueiro não estão descartadas. Uma trégua foi estabelecida após pressão junto à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP). Passada essa pequena trégua que coincidiu com o fim do Carnaval, a insegurança e o…
Obras atingiam a comunidade Porto do Capim, de território ribeirinho Cida Alves, Brasil de Fato Os moradores do Porto do Capim reuniram-se na manhã desta sexta-feira (28) para comemorar a decisão da Justiça Federal na Paraíba pela suspensão das obras…
Empresa responde por títulos de posse fraudulentos e quer que STJ reforme decisão Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) O Ministério Público Federal (MPF) se opôs ao recurso especial da Suzano S.A., dona da antiga Aracruz Celulose, no processo…
Segundo o relatório, a tragédia ocorreu por instabilidade estrutural com liquefação, quando um rejeito sólido se converte em fluido Da Agência Brasil, na Carta Capital O Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAE-A), instituído pelo Conselho de Administração da…