Órgão juntou documentos adicionais à ação prévia ajuizada em agosto do ano passado Procuradoria da República na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar na qual requer a manutenção de medida já concedida pela Justiça…
Por João Batista Pereira – da CPT Sul Sudoeste/BA As empresas mineradoras ignoram o cenário que vive o país, no qual mais de 32 mil pessoas perderam suas vidas e mais 590 mil foram contaminados (Ministério da Saúde) e sofrem…
Rio São Francisco é palco de conflito entre interesses de grandes empresas e comunidades que sobrevivem de suas águas Iyalê Tahyrine, Brasil de Fato O dia 3 de junho é o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco. Todos os…
Medida, apresentada pelo MPF em ACP, visa efetivar isolamento e distanciamento social durante pandemia de covid-19, evitando ida aos centros urbanos Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal no Amazonas determinou que o Ministério da Cidadania, o Instituto Nacional…
Sem acordo entre as diferentes frentes do governo, PL da Grilagem pode sair de pauta durante a pandemia, mas seu texto ainda representa graves ameaças às florestas e seus povos. Por ISPN, na CPT Após a Medida Provisória 910, conhecida como…
A Medida Provisória 910 e o Projeto de Lei nº 2633/2020, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados e conhecidos como projetos da grilagem, inauguraram mais um capítulo no debate sobre terras no Brasil, em que “passar a boiada” nos…
Moradores das comunidades Morro da Pedra e Periquito da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade, Cruzeiro do Sul (AC), publicaram uma carta aberta no dia 06 de maio relatando a situação das comunidades em meio a pandemia do novo coronavírus. por…