MP Federal pede suspensão e nulidade de EIA-RIMA e de licença prévia para projeto de mineração em São José do Norte

Marco Weissheimer*, no Sul21

O Ministério Público Federal ajuizou, no dia 21 de dezembro de 2018, duas ações civis públicas contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Rio Grande Mineração S/A (RGM), requerendo a suspensão liminar da eficácia da Licença Prévia Ibama nº 546/2017, que autorizava o início de um projeto para mineração de titânio em São José do Norte, em uma faixa de terra localizada entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. O projeto Retiro, nome da primeira comunidade de São José do Norte que seria atingida pela mineração, pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais em uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão por 1,6 quilômetros de largura. Desde 2017, comunidades tradicionais de pescadores artesanais e agricultores familiares que vivem na região vem se mobilizando para tentar barrar a chegada da mineração em suas terras.

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Em último ato como ministro de Temer, Kassab cala rádios comunitárias pelo país

Cerca de 130 entidades mantenedoras de tiveram autorizações de funcionamento extintas ou suspensas por decisão foi publicada no Diário Oficial do último dia de 2018

Na RBA

No último dia de seu mandato frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Temer, Gilberto Kassab, agora secretário licenciado do governo de João Doria em São Paulo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro a extinção ou suspensão das outorgas de cerca de cento e trinta emissoras comunitárias de rádio de todas as regiões do Brasil.

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Governo ‘passará a limpo’ demarcações indígenas e quilombolas, diz secretário

Medidas de reforma agrária também serão revistas, segundo o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia

Por Estadão Conteúdo, em O Dia

Todos os processos de ocupações de terras do país, desde as medidas de reforma agrária do Incra, passando por demarcações de terras indígenas pela Funai e por delimitações de terras quilombolas pela Fundação Palmares, serão alvo de um levantamento pelo governo Bolsonaro.

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Sai extrativista, entra boi: a lei do mais forte em uma reserva extrativista de Rondônia

Por Fernanda Wenzel (reportagem) e Marcio Isensee e Sá (fotos e vídeos), em ((o))eco/Amazônia

“Acabou tudo”, observa Laudicéia, as mãos protegendo a visão do sol forte. A pequena casa de madeira, distante alguns metros, já vai sendo invadida pela vegetação. O local onde ela planejava instalar placas de energia solar está abandonado desde que seu pai, seu marido e dois primos foram ameaçados por 7 homens armados. Mas um ruído encerra abruptamente o relato feito dentro da Reserva Extrativista (Resex) estadual Jaci-Paraná, no noroeste de Rondônia. Com o som de passos vindos do mato, ela pede que todos retornem à embarcação atracada no barranco.

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Bolsonaro enfraquece Funai e joga sombra sobre futuro socioambiental do país

Presidente transferiu para ministério comandado por ex-deputada ruralista a tarefa de demarcar novas terras indígenas

Por Gil Alessi, no El País

Com uma canetada o presidente Jair Bolsonaro decretou o esvaziamento das funções da Fundação Nacional do Índio (Funai), e colocou na berlinda a demarcação de novas terras indígenas e a conservação do meio ambiente. O capitão assinou uma medida provisória que delega ao Ministério da Agricultura, chefiado por Tereza Cristina da Costa (DEM), até então líder da bancada do agronegócio na Câmara, a tarefa de identificar e demarcar terras indígenas no país. Esta era uma das principais atribuições da Funai nas últimas décadas. A alteração, publicada no Diário Oficial na noite de terça-feira horas após a cerimônia de posse de Bolsonaro, é um antigo desejo do agronegócio e da bancada ruralista do Congresso.

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“Por que a ferrovia não está sobre a fazenda dos invasores do território?”

Combate Racismo Ambiental

A campanha Interfaces do Racismo -composta por quatro mini-documentários de até 10 minutos divididos nos eixos racismo institucional, racismo estrutural, racismo ambiental e racismo religioso- foi lançada no final de novembro pela Defensoria Pública da União, mas com uma divulgação tão tímida que somente hoje tomamos conhecimento dela. 

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A posse

Por Lília Diniz

Tá bom senhor presidente, respondendo a sua inoportuna mensagem, que invadiu meu celular, confirmo que:

além de não levar a mim mesma para sua posse, informo que dona poesia também não irá! Ela estará em delírio gozoso com Gullar, Mercedes Sosa, Violeta Parra, Brecht, Maiakovski, Artur Gomes, Adeilton Lima, Celso Borges, Margô, Marina Mara, Edmilson Souza, Neruda… cantando para o proletariado e para quem tiver ouvidos de ouvir e coração de sentir.

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Resistência e Luta Cigana na Região Metropolitana de BH

Por Alenice Baeta* e Valdinalva Caldas** para Combate Racismo Ambiental

O fim de ano se aproxima, mas se for feito um balanço sobre 2018 neste exato momento no que se refere às negociações realizadas junto à Prefeitura de Ibirité (RMBH-MG) a respeito do Acampamento Cigano São Pedro, situado neste município, tudo se encontra praticamente na estaca zero, lamentavelmente.

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Game de produção nacional coloca mulher negra e nordestina como heroína

Baseado no sertão nordestino durante o século 19, o game ‘Árida’ é uma aventura que desconstrói estereótipos e valoriza identidades de personagens em meio à seca e à Guerra de Canudos

Por Felipe Mascari, da RBA

“Qual o botão que atira?”, essa é a pergunta mais frequente dos jogadores que buscam novas experiências por meio de jogos eletrônicos. Na contramão do padrão dessa indústria, game baiano Árida surge com o objetivo de divertir, mas ao mesmo tempo educar, desconstruir estereótipos e ser uma plataforma de reconhecimento identitário.

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