‘Vacina’ da terra: Quilombolas, caiçaras e agricultores familiares se organizam e doam alimentos a periferias durante a pandemia

Por Janaína Garcia, no Ecoa/UOL

Maria Teresa Vieira é tataraneta de escravizados. Aos 42 anos, vive no quilombo do Nhunguara, no Vale do Ribeira (SP). Junto a outros moradores das cerca de 200 famílias dali, ela tem buscado “tornar menos dolorida e difícil a vida de quem está padecendo com essa pandemia”. Em uma ação organizada, o que é produzido na roça dos quilombos tem ido para a mesa de famílias pobres da região e da capital.

(mais…)

Ler Mais

“PL da grilagem” pode ampliar conflitos e mudanças climáticas no Nordeste

Por Débora Britto, em Marco Zero

Se em 2019 a Amazônia queimou sem que o Governo Federal agisse para conter o desastre ambiental, em 2020 a gestão de Bolsonaro vai além. A mais nova investida para legalizar o desmatamento e favorecer grileiros no Brasil, a antiga MP 910/2019, expirou no dia 19 de maio, mas já voltou ao Congresso Nacional, dessa vez como Projeto de Lei 2633/2020, de autoria do deputado federal Zé Silva (SD-MG).

(mais…)

Ler Mais

Justiça determina providências urgentes para garantir proteção de indígenas e povos tradicionais do AM

União, Conab, Funai, Caixa e INSS devem garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários e distribuição de alimentos para evitar deslocamento desses grupos às zonas urbanas durante a pandemia

Procuradoria da República no Amazonas

Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal do Amazonas determinou, em caráter urgente, a adoção de uma série de providências para garantir segurança alimentar e acesso a benefícios sociais e previdenciários a povos indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos do estado do Amazonas, com o objetivo de evitar o deslocamento desses grupos aos centros urbanos municipais durante a pandemia de covid-19 e a consequente disseminação do novo coronavírus.

(mais…)

Ler Mais

Pará concentra mais de um terço das mortes de quilombolas por Covid-19 no Brasil, afirma Conaq

De acordo com o levantamento, o estado registrou 16 mortes de habitantes de quilombos pela doença e quatro seguem em análise. Em todo o país, 47 mortes nessas comunidades pelo novo coronavírus já foram registradas.

Por G1 PA 

O Pará concentra cerca de 34% das mortes de quilombolas por Covid-19 no Brasil, segundo dados da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). O levantamento aponta que o estado registrou 16 mortes de moradores dessas comunidades pela doença. Outros quatro óbitos estão sob análise. Em todo o país, 47 mortes de quilombolas por Covid-19 já foram registradas.

(mais…)

Ler Mais

Para evitar coronavírus, comunidades rurais da Bahia adotam a estratégia de controlar a entrada de pessoas no território

No Irpaa

Hoje, o Brasil é o segundo país, no ranking mundial, com mais casos confirmados do novo coronavírus. Na Bahia, segundo os dados da Secretaria de Saúde (Sesab),divulgados na terça-feira (26), o número de casos confirmados no estado totaliza 14.566 mil, com 495 mortes decorrentes da contaminação pela Covide-19.

(mais…)

Ler Mais

MPF pede na Justiça conclusão das obras da Barragem de Jucazinho

MPF requer que União e Dnocs adotem providências para a finalização das obras de recuperação e adequação da barragem

Procuradoria da República em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para que sejam adotadas as providências necessárias para a finalização das obras de recuperação e adequação da Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, no agreste pernambucano. O objetivo é evitar a possibilidade de rompimento em período de chuvas intensas, por conta de problemas estruturais existentes. O MPF acompanha as medidas para reparo e readequação da barragem desde 2016, por meio da expedição de recomendações, da promoção de reuniões e de atuação judicial para garantir recursos para as obras.    

(mais…)

Ler Mais

PL que garante direito territorial a comunidades pesqueiras deve ser convertido em lei, defende MPF

Dispositivo trata do reconhecimento das populações de pescadores artesanais como povos tradicionais e vulneráveis

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (26) nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 131/2020, que dispõe sobre o direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras. O documento é fruto de análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) e tem como propósito ratificar a legalidade do PL, a fim de que ele seja convertido em lei pelo Congresso Nacional o mais brevemente possível. De acordo com a 6CCR, a medida é necessária para reconhecer os direitos dos pescadores artesanais e viabilizar políticas públicas em seu favor.

(mais…)

Ler Mais

Nota de Repúdio – Projeto de Lei amplia injustiças, desmatamento e caos agrário

No INA

A INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, se uniu a cerca de cem entidades nacionais e regionais de diversos estados do Brasil na Nota de Repúdio ao Projeto de Lei (PL) 2.633/20, lançada nesta segunda-feira (25/05). Em tramitação no Congresso Nacional, o PL traz um perigoso conjunto de medidas que se aprovadas vão facilitar a legalização de grilagem de terras, piorando enormemente o cenário de deterioração fundiária e ambiental em grandes áreas da União, com sérias e negativas consequências sociais para o Brasil.

(mais…)

Ler Mais

Semente crioula é sinônimo de resistência para o Vale do Ribeira (SP)

A relação das sementes crioulas é inseparável do manejo das roças quilombolas

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Não é por acaso que a maior concentração de Mata Atlântica do Brasil está localizada entre os 31 municípios que formam o Vale do Ribeira nos estados de São Paulo e Paraná. A região concentra também comunidades quilombolas que há mais de 200 anos produzem alimentos em harmonia com o bioma. O Vale do Ribeira possui ainda a diversidade cultural de povos caiçaras, indígenas Guarani, pescadores tradicionais e agricultores familiares.

(mais…)

Ler Mais

Pandemia do Covid-19 agrava situação de atingidos pelo crime da Vale no Paraopeba/MG

Sem auxílio emergencial da Vale, trabalhadores informais necessitam pescar no rio Paraopeba para subsistência 

No Mab

A pandemia do Covid-19 vem agravando a situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1, do complexo mina do Córrego do Feijão, que pertence a mineradora Vale. Trabalhadores que já estavam em situação de vulnerabilidade, com a pandemia precisam pescar no rio Paraopeba para complementar a renda. 

(mais…)

Ler Mais