PFDC firma termo de cooperação com Movimento dos Atingidos por Barragens

Protocolo focará em denúncias de violências, perseguições e outras ações arbitrárias contra populações impactadas por esses empreendimentos no Brasil

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Contribuir para a garantia dos direitos de populações impactadas pela construção e operação de barragens no Brasil – especialmente no que se refere à proteção à vida, à dignidade, à moradia, à função social da propriedade e também à liberdade de expressão e de associação.

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Vale, responsável pelo crime em Brumadinho, mais uma vez enrola em Audiência judicial

No MAB

Acabou por volta das 20h a audiência que durou a tarde toda no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Pressionada por mais de 100 atingidos de várias cidades da Bacia do Paraopeba, a Vale desta vez não apresentou soluções concretas. “É lamentável a vale chegar de novo nessa audiência sem uma resposta concreta, de como serão os pagamentos”, afirma Joceli Andreoli.

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MPF recomenda proteção ao meio ambiente e a direitos de comunitários na Reserva Extrativista Arapixi (AM)

Equipe da FT Amazônia esteve na comunidade, em dezembro de 2018, e constatou que região é afetada por conflitos agrários e desmatamento

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediu seis recomendações a diversos órgãos públicos com a indicação de uma série de medidas que devem ser adotadas para a proteção do meio ambiente e dos direitos das comunidades tradicionais extrativistas da Reserva Extrativista Arapixi, localizada em Boca do Acre (distante 1.028 quilômetros de Manaus). As recomendações são resultados da atuação da Força-Tarefa Amazônia que identificou, após visita, que a região é fortemente afetada por conflitos agrários e desmatamento.

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Professor Kaiowá participa de Aula Viva sobre agroecologia na Tríplice Fronteira

Indígena do Mato Grosso do Sul participou de discussão sobre cultivos tradicionais e alternativos na fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia

Por Lídia Farias e Lídio Cavanhas Ramires*, no Cimi

Entre os dias 10 e 16 de fevereiro de 2019, a Fundación Caminos de Identidad (Fucai) realizou uma “Aula Viva” na tríplice fronteira entre Peru, Colômbia e Brasil. A atividade aconteceu em duas aldeias Tikuna, sendo uma no Brasil e a outra na Colômbia. Estavam presentes representantes dos povos indígenas Kulina-Pano, Kanamari, Matis, Mayuruna, Marubo, Kokama, Baré e Apurinã, do Amazonas, Nambikara, de Mato Grosso, Parintintim, de Rondônia, Taurepang e Makuxi, de Roraima, e Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul. O encontro contou também de forma ímpar com a participação de várias organizações indigenistas e camponesas de Brasil, Peru e Colômbia.

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MPF cobra da Norte Energia e da Aneel informações sobre o plano de emergência de Belo Monte

O plano foi requisitado durante reunião com representantes da empresa no dia 27 de fevereiro, mas, em vez de enviá-lo, a Nesa apenas divulgou nota afirmando que o documento existe

Ministério Público Federal no Pará

Em ofícios enviados nesta quinta-feira (7) ao presidente da Norte Energia SA (Nesa) e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério Público Federal (MPF), deu novo prazo, de cinco dias, para que sejam enviadas informações e documentos sobre o plano de emergência da barragem de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

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CPT Maranhão divulga Nota Pública denunciando a prisão de cinco lideranças camponesas e integrantes dos fóruns e redes de cidadania do estado

CPT

No documento, a CPT Maranhão manifesta sua solidariedade às lideranças da comunidade tradicional Cedro, de Arari (MA), e denuncia que a prisão é “mais uma tentativa de criminalização da legítima reivindicação pela retirada das cercas ilegais dos campos da Baixada Ocidental Maranhense”. Confira o documento na íntegra:

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Volta Grande do Xingu (PA): vistoria revela abandono de comunidades que sofrem danos mais graves da barragem de Belo Monte

Representantes de instituições nacionais e internacionais percorreram a área e anunciaram a intenção de realizar uma auditoria independente sobre as práticas da Norte Energia, dona da usina

Ministério Público Federal no Pará

Um rio onde é cada vez mais difícil pescar, em que os peixes morrem entre as pedras quando procuram alimento, em que os banhos podem provocar doenças de pele, onde a navegação se tornou mais perigosa e até impossível, em que os moradores de suas margens vivem em situação de penúria e com medo de um rompimento que cause muitas mortes. Poderia ser um dos rios afetados por barragens de mineração em Minas Gerais, mas é um trecho de 100 km do Xingu, no Pará, estrangulado pela barragem da usina hidrelétrica de Belo Monte e que tem 80% de suas águas desviadas para a produção de energia elétrica.

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Cotado para ser o nº 2 da Funai, ‘antropólogo dos ruralistas’ questiona demarcações e agrava conflitos no Pará

Edward Luz, conhecido por questionar territórios indígenas, pode ser o segundo homem mais poderoso da Funai. Antropólogo trabalha para latifundiários no oeste do Pará ao questionar demarcações de terras indígenas e quilombolas, o que agrava o conflito na região

Por Antônio Carlos, de Santarém, e Ana Magalhães, do Repórter Brasil

Edward Luz, que ficou conhecido nos últimos anos como o “antropólogo dos ruralistas”, é o nome cotado pelo governo Bolsonaro para assumir o segundo cargo mais alto da Funai, conforme apurou a Repórter Brasil. Considerado um dos maiores inimigos do movimento indígena brasileiro, ele é famoso por fazer laudos pagos por fazendeiros contra a demarcação de terras indígenas e quilombolas no Brasil, uma atuação quem vem agravando o conflito agrário no oeste do Pará. Apesar de não haver vice-presidência na fundação, a tendência é tornar Luz o segundo homem mais poderoso na instituição.

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Juíza de Paraty revoga liminar que favorecia condomínio Laranjeiras contra caiçaras do Sono

Entenda mais sobre o caso que aconteceu em 2016 e envolve o conflito histórico que dificulta os povos tradicionais de acessarem suas comunidades frente ao luxuoso condomínio

por Vanessa Cancian, da Comunicação Popular FCT, em Preservar é Resistir

No ano de 2016, cerca de 20 jovens caiçaras da praia do Sono tornaram-se réus em dois processos judiciais* movidos pelo luxuoso condomínio Laranjeiras com o objetivo de proibir a passagem, a pé, desses comunitários. Esses processos tiveram início quando o transporte concedido pelo condomínio não foi disponibilizado no horário, e eles resolveram seguir  caminhando pela única passagem de acesso, pelo mar, que serve às comunidades costeiras da região (Sono, Ponta Negra e Martins de Sá), com destino a Vila Oratório, para não perderem o ônibus e o compromisso que tinham em outro lugar.

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