MPF quer impedir que Suzano realize obras que afetam comunidades tradicionais sem consulta prévia na Bahia

Obras de infraestrutura realizadas por empresa de papel têm afetado comunidades remanescentes de quilombos em Caravelas e Nova Viçosa

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação para suspender a licença ambiental expedida de forma irregular pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que permite à empresa Suzano operar sobre a base florestal e promover a conservação das estradas usadas para a atividade empresarial localizadas em comunidades remanescentes de quilombos nos municípios de Caravelas e Nova Viçosa, extremo sul da Bahia. (mais…)

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Brumadinho e Mariana: onde a luta se encontra

No Instituto Guaicuy

O aniversário de cinco anos do rompimento da Vale em Brumadinho faz lembrar, também, que esse não foi o primeiro desastre-crime cometido pela mineração predatória em Minas Gerais. Pouco mais de três anos antes, em 2015, o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, também foi atingido pelo rompimento de uma barragem operada pela Samarco, empresa gerida pela Vale e pela BHP Billiton (da Austrália e Inglaterra). (mais…)

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Comunidade aguarda respostas sobre dano ambiental em Anchieta

Associação enviou denúncia à Presidência da República, e Ibama instaurou investigação contra a Cesan

Lucas Schuina, Século Diário

A comunidade do bairro Benevente, em Anchieta, no sul do Estado, aguarda respostas do poder público sobre a denúncia de danos ambientais causados por atividades da Companhia Espirito-Santense de Saneamento (Cesan) na região do Porto do Mandoca. Há mais de um mês, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhou ofícios ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), à Promotoria de Justiça Cível de Anchieta e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pedindo explicações sobre o caso. (mais…)

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“Defensoras (es) de direitos humanos do Pará correm risco”, denunciam organizações sociais à relatora da ONU

Defensoras e defensores de direitos humanos, movimentos e organizações socias irão participar de reunião com Relatora Especial da ONU, em Santarém

Terra de Direitos

A Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, está em visita ao Brasil entre os dias 08 e 19 de abril, devendo estar em Santarém, oeste do Pará, no próximo domingo, (14). A visita oficial ocorre a convite do Governo brasileiro e trata-se de uma oportunidade para a relatora da ONU ouvir e colher informações sobre o contexto nacional vivenciado pelas pessoas, movimentos e organizações sociais que lutam, protegem e promovem os direitos humanos. A Terra de Direitos, como integrante do Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, é uma das organizações da sociedade civil que tem contribuído com a vinda da relatoria, subsidiando com relatórios e pesquisas produzidos pela organização. (mais…)

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Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia denunciam ataques em seus territórios novamente

A escalada de violência contra as comunidades e povos tradicionais no Oeste da Bahia parece não ter fim. Na última quinta-feira, dia 04 de abril, os territórios de uso coletivo das comunidades de Fecho de Pasto de Morrinhos, Entre Morros e Gado Bravo, localizados nos municípios de Jaborandi e Correntina, tiveram seus territórios violados por prepostos de fazendeiros do agronegócio.

Na CPT Bahia

Neste ato violento foram destruídos mais de 120m de cerca, arrancaram cancelas e derrubados os ranchos usados como alojamento pelos fecheiros, deixando-os aterrorizados. Relatam eles que seus gados podem se perder, com grandes prejuízos e riscos para a sobrevivência de suas famílias. E, mais que isso, os animais podem se deslocar em direção à rodovia, com risco de provocar acidentes e outros transtornos. No dia 06 as famílias se reuniram  para recolocar a cancela que havia sido retirada, enquanto recolhem o gado solto na área do fecho. (mais…)

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MPF pede a anulação da concessão de blocos de exploração de petróleo e gás no Amazonas

Órgão quer que comunidades indígenas e ribeirinhas sejam ouvidas sobre o potencial impacto dos empreendimentos em suas terras

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para obter a anulação da concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas. De acordo com laudos periciais produzidos pelo órgão, a exploração na área concedida tem o potencial de impactar seis terras indígenas e ao menos 11 unidades de conservação, sem que as comunidades envolvidas tenham sido consultadas sobre os possíveis efeitos em suas terras. A ação foi proposta contra a União e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que promoveram o leilão, e contra as empresas Atem Distribuidora e Eneva SA, que adquiriram o direito de exploração dos blocos. (mais…)

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Direitos só se conquistam com luta coletiva e popular. Por frei Gilvander Moreira

Em uma sociedade capitalista, com idolatria do capital/mercado, os governos estaduais e federal, que giram a roda do Estado burguês, são vassalos desse sistema de morte, com modelo econômico assassino. O máximo que fazem é maquiar danos com mitigações que não compensam nada, pois não alteram a lógica e a estrutura que está nos levando à barbárie e ao Apocalipse da humanidade e de grande parte da biodiversidade, pois mesmo com os crimes brutais das mineradoras, os órgãos ambientais continuam licenciando novos e brutais projetos de mineração e do agronegócio. Em Minas Gerais, em 2023, 474 novas licenças ambientais foram concedidas para mineração em um estado já sacrificado impiedosamente pela voracidade das mineradoras. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) há mais de 30 grandes barragens de mineração com sérios riscos de rompimento, esperando um evento extremo da Emergência Climática, que será o gatilho. Se ocorrerem outros rompimentos de barragens na RMBH, poderá ser a morte final do Rio das Velhas e do Rio São Francisco! (mais…)

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