Nota de repúdio sobre os procedimentos adotados para a realização da audiência pública 009/2018 que trata da prorrogação antecipada do prazo de vigência contratual da concessionária Estrada de Ferro Carajás Por Justiça nos Trilhos A rede Justiça nos Trilhos, coalizão…
Pesquisadores e população alertam para perigo de rompimento da barragem da empresa Anglo American por Marcio Zonta, em Brasil de Fato O tempo parece passar lentamente para a família de dona Idelclir da Silva. Tempo que ela divide entre os…
Transitou em julgado decisão favorável em processo movido pelo MPF para garantir que comunidades potencialmente afetadas por empreendimento sejam consultadas Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal do Amazonas decretou trânsito em julgado em processo movido pelo Ministério Público…
Agência Nacional de Águas (ANA) está impedida de conceder água aos grandes empreendimentos sem a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica; direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no artigo 225 da Constituição Procuradoria Regional da República da 1ª…
Jurista contesta interpretação ruralista do “marco temporal” que vem dificultando demarcação de Terras Indígenas. Declarações foram dadas em evento sobre 30 anos da Constituição apoiado pelo ISA Oswaldo Braga de Souza, ISA O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos…
O pedido visa garantir que a área não seja ocupada de forma irregular novamente Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediram ao Comando-Geral da Polícia Militar que…
Ação tem como objetivo retomar as ações do projeto “O MPF na Afirmação dos Direitos dos Povos Ciganos” Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) promoveu, nos dias 26 e 27…