Juíza determina redução da multa, mas confirma sentença em caso de jardineiro com câncer terminal. Decisão poderá desencadear onda de ações milionárias contra empresa recém-adquirida pela multinacional alemã. Por Deutsche Welle, na CPT A gigante agroquímica alemã Bayer anunciou nesta…
Por Pedro Calvi / CDHM O Brasil é um Estado laico desde a Constituição de 1891, ou seja, não pratica uma religião oficial. Cada cidadão tem garantida a liberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos, além…
Objetivo é construir modelos de trabalho para atuação célere contra desmatamentos com área superior a 400 hectares Procuradoria-Geral da República A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) criou o Grupo de Intervenção Rápida contra…
A atividade, especialmente dentro da Floresta Estadual do Amapá, estava sendo executada sem a autorização dos órgãos de controle Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) quer o cancelamento de licenças de exploração mineral na faixa de…
A universidade reivindica judicialmente a posse de área ao lado do Campus do Pici, onde vivem cerca de 260 famílias DPU/CE Na tarde desta terça-feira (16/10), foi realizada reunião de trabalho, na sede da Defensoria Pública da União no Ceará…
Comunidade tradicional ribeirinha será ouvida sobre principais problemas envolvendo a pesca artesanal no Rio São Francisco Ministério Público Federal em Alagoas O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) realizará audiência pública no município de Olho d’Água do Casado, dia 25…
Candidato extremista alimenta ódio, promete armar assassinos e despreza a natureza Por Felipe Milanez, na Carta Capital O assassinato do líder camponês Aluisio Sampaio por pistoleiros em sua casa, em Castelo dos Sonhos, no Pará, na quinta-feira 11, pode ser…