Quilombolas e quebradeiras de coco babaçu ocupam, desde a última segunda-feira, 17, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Luís, no Maranhão. As comunidades tradicionais reivindicam acordo construído com o órgão ainda no ano…
Recomendação enviada à SPU afirma que iniciativa é legal e necessária para apaziguar conflitos fundiários Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em que requer a continuidade da demarcação dos…
Educação diferenciada é um direito dos povos e comunidades tradicionais Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal convocou audiência pública a ser realizada nos dias 2, 3 e 4 de outubro, das 9h às 18h, no Centro de…
Empresa teria explorado patrimônio genético do açaí sem autorização; ações foram propostas para reparação cível e responsabilização criminal Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá denunciou a empresa americana Sambazon e o seu diretor-presidente por…
Seguindo as comemorações dos 30 anos da Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2, a equipe de CPT em João Pessoa, na Paraíba, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), realizou um encontro de memória da CPT NE 2…
Por Tiago Aragão/ Agente da CPT Bahia Agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dos núcleos de Irecê, Ruy Barbosa e Senhor do Bonfim (BA) em parceria com as irmãs da Congregação das Catequistas Franciscanas de Morro do Chapéu, realizaram entre…
Procuradores visitaram comunidade cigana e se reuniram na sede do MPF no Paraná para ouvir demandas e necessidades do povo cigano Procuradoria Geral da República Além de escutar, conhecer. Mais do que ouvir os principais problemas e demandas dos ciganos,…