Quilombolas e quebradeiras de coco babaçu ocupam, desde a última segunda-feira, 17, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Luís, no Maranhão. As comunidades tradicionais reivindicam acordo construído com o órgão ainda no ano de 2015
por Yandara Vasques, na CPT
Na noite desta quarta-feira, 19, ocorreu uma reunião na sede do Incra entre os representantes do Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Defensoria Pública do Maranhão e Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA com representantes do Incra do Maranhão e de Brasília (com a coordenação geral dos territórios quilombolas).
Após horas reunidos, integrantes do MOQUIBOM decidiram pela continuidade da ocupação do Incra. A ação teve início na manhã de segunda-feira, 17. Hoje, mais de 200 quilombolas e quebradeiras de coco babaçu, representando mais de 70 territórios, cujos processos estão parados no Incra, participam democraticamente das decisões e da manifestação.
Na reunião, a proposta feita pelo Incra de Brasília, através do coordenador João Oliveira, foi de limitar o diálogo com os/as quilombolas para uma comitiva de seis pessoas em Brasília com o presidente nacional do INCRA, que pagaria todas as despesas dos/as viajantes. Essa proposta foi rejeitada pelo movimento por entender que é o Incra Nacional que precisa ir a São Luís dialogar com os/as manifestantes.
Os/as quilombolas e quebradeiras de coco ocupam o órgão público para reivindicar a pauta construída com a instituição ainda em 2015, quando foi acordado que 72 territórios teriam seus Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) concluídos até 2018.
As demais pautas envolvem o descaso com a saúde das mulheres quilombolas, a violência policial, conflitos com os quilombos, educação contextualizada voltada para às comunidades quilombolas, e loteamento de áreas de uso comum nos territórios quilombolas.
O MOQUIBOM decidiu continuar a ocupação pelos seguintes motivos:
- Não houve acordo, portanto, o Incra continuará com portões fechados;
- O Moquibom reivindica a presença do presidente nacional do INCRA;
- Uniram-se ao movimento mais duas comunidades que reivindicam Reforma Agrária;
Edição: Assessoria de Comunicação da CPT.
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Imagem por Yandara Vasques.
