Obrigação venceu em 2014, mas ICMBio e União ainda não cumpriram determinação legal para proteção do meio ambiente O Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca (AL) obteve liminar determinando que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e…
Na Fundação Joaquim Nabuco Um debate conduzido por mulheres, sobre mulheres para um público majoritariamente feminino fechou com chave de ouro a 16ª Semana da Mulher na Unicap. O último dia do evento foi sediado, nesta sexta-feira (9), na Fundaj…
Encontros ocorreram no final de fevereiro Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal esteve, no fim de fevereiro, em Oiapoque-AP, distante 590 km da capital, Macapá, para reuniões com líderes indígenas e representantes de pescadores. Na oportunidade, o…
”Água sagrada e bendita, dai-me licença e inspiração, preciso escrever uma canção, ou quem sabe uma oração, para exaltar tua valiosa existência, desde o momento da criação” Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà Nesses dias que antecedem a realização do 8º…
por Articulação Antinuclear BR Abrigando atividades ligadas ao tema “Convergência e Debates Socioambientais”, a Tenda do Bem Viver será um espaço de reflexão crítica sobre a defesa dos bens comuns e contra a mercantilização da vida e da natureza, na perspectiva de evidenciar experiências de lutas voltadas…
Com recomendação do MPF para que seja suspenso, licenciamento do Complexo Hidrelétrico do rio Cupari prossegue sem consulta a indígenas e comunidades afetadas Tiago Miotto – Cimi Vendo mais uma vez o seu direito à Consulta Prévia, Livre e Informada…
Decisão da Justiça Federal obriga a União, o ICMBio e o Estado do Maranhão a cumprirem exigências em relação ao processo administrativo sobre a criação da Resex, que tramita desde 2003 Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal…