“Declaração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em resposta ao assassinato do ativista ambiental Nazildo dos Santos Brito e à escalada da violência contra os ativistas dos direitos da terra no Brasil
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente [UNEP] observa com profunda preocupação a escalada da violência contra os ativistas dos direitos da terra no Brasil. O recente assassinato de Nazildo dos Santos e de outros dois ativistas ambientais no estado do Pará é indicativo de um padrão preocupante de retaliação contra aqueles que protegem seus direitos ambientais e humanos.
Os direitos à terra são garantidos pela Constituição brasileira e devem ser obedecidos pelo governo e respeitados pelos negócios. O assassinato de indígenas que vivem na linha de frente da proteção ambiental é inaceitável. O Programa das ONU para o Meio Ambiente pede uma investigação completa, imparcial e transparente sobre o assassinato de Nazildo dos Santos Brito e dos dois líderes da Associação dos Caboclos Indígenas e Quilombolas da Amazônia, mortos desde dezembro.
Essa violência no coração de um dos lugares ecologicamente mais importantes da Terra prejudica os muitos avanços que o Brasil fez nos últimos anos para salvaguardar seus recursos naturais do uso insustentável. Soluções para os desafios dos direitos à terra estão disponíveis e foram implementadas em muitas partes do mundo, mas espaço deve ser disponibilizado para que indígenas e as comunidades tradicionais possam falar sobre questões intrínsecas aos seus direitos ambientais e humanos. A UNEP tem se envolvido com sucesso na Mesa Redonda para promover a produção sustentável de óleo de palma. Estamos disponíveis para envolver autoridades relevantes do estado do Pará, bem como produtores de óleo de palma da região, sobre a questão do óleo de palma e direitos à terra.
A UNEP promove maior proteção para os defensores e reconhece e confia no trabalho crítico dos Relatores Especiais da ONU e dos atores da sociedade civil. Esta política baseia-se na lei ambiental internacional, incluindo os instrumentos e resoluções relevantes da ONU. É com base nisso que a UNEP está pedindo que a violência contra os ativistas dos direitos da terra cesse imediatamente e que a segurança das lideranças dos grupos de direitos da terra seja assegurada.”
Erik Solheim
Chefe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Zuleica Nycz.
Tradução: Tania Pacheco.
