Contrato de repasse foi assinado em 2011, mas governo alega proibições legais para concretizá-lo, o que o MPF contesta MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal na última segunda-feira (19) ação em que pede decisão urgente para…
Caso foi analisado pela Terceira Seção do STJ nesta quinta-feira (22). Ministros negaram, por unanimidade, provimento ao agravo de Reginaldo Pereira Procuradoria-Geral da República Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Instituição acompanha, desde de 2016, a implementação de mecanismos de prevenção de acidentes nas barragens de mineração Ministério Público Federal em Goiás Discutir a efetiva implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens e os impactos socioambientais da atividade mineradora. Com esse…
Na CPT As entidades que compõem a Articulação dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, apoiadas por movimentos e organizações nacionais e internacionais, vêm novamente a público denunciar o alarmante aumento da violência e…
No blog do Sakamoto O governo Michel Temer demonstrou que não tem pudores de declarar guerra, se isso puder resgatar sua popularidade do fundo do poço e trazer alguns votos para uma ainda duvidosa campanha presidencial. Mas não é contra qualquer um. Até porque…
Em recomendação conjunta de organismos jurídicos solicitam a revogação imediata da medida Lilian Campelo, Brasil de Fato O governador Simão Jatene, do PSDB, criou um grupo de trabalho para elaborar um Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas aos…
Moradores das comunidades impactadas pelo Complexo Industrial Portuário de Suape denunciaram as violações que vem sofrendo para membros da Comissão de Justiça de Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife e Comissão de Direitos Humanos da OAB Rosilene Miliotti¹, na Fase A…