Ocupação realizada pelo MPP e pela CONFREM no Ministério do Planejamento em novembro motivou a publicação da Portaria. No Pelo Território Pesqueiro Foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (09/01), a portaria nº 2.546/2017 que regula novamente a autorização temporária…
Denunciados foram identificados durante ação de fiscalização realizada em 2017, por agentes do Ibama, ICMBio, Força Nacional e Exército O Ministério Público Federal denunciou 25 proprietários de dragas por desenvolverem atividades de exploração mineral sem licença ambiental no rio Madeira,…
Órgão recomenda que Lei Estadual nº 6.709/2015 seja suspensa nas áreas ocupadas por comunidades tradicionais na região O Ministério Público Federal (MPF) quer a suspensão da aplicação da Lei Estadual nº 6.709/2015 (Lei de Regularização Fundiária do Estado do Piauí),…
Neste dia 10 de janeiro, em Fortaleza-CE foi lançada a Carta de Fortaleza em solidariedade aos (às) camponeses (as) condenados (as) pela Justiça paraguaia e que sofreram o massacre em Curuguaty (Paraguai). O documento endereçado ao Embaixador Paraguaio no Brasil,…
O protocolo de Consulta é um documento que legitima o Direito de comunidades tradicionais a serem consultadas antes de qualquer tomada de decisão, seja ela legislativa ou administrativa, que afete diretamente o modo de vida dos povos tradicionais CPT Itaituba…
Práticas agroecológicas revaloram comunidades que produzem e têm tempo de descanso, que cooperam e não competem, turbinando o pensamento sobre mudar o mundo Por Ruy Sposati, do 3º Encontro Tocatunense da Agroecologia, no Cimi T.I. Apinajé – O Estado e…
Por frei Gilvander Moreira No Brasil, os que se dizem proprietários de terras mantêm, há séculos, o controle sobre as propriedades rurais e cobram valores injustos pelo uso da terra através de arrendamento, parceria, à meia, etc. “Relação de arrendamento:…