Isso inclui a licença de operação da refinaria da Hydro Alunorte, que contaminou águas em Barcarena Por Portal ORM* Os ministérios públicos do Estado (MPPA) e Federal (MPF), junto com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), apontam omissões…
Por Rodrigo de Medeiros Silva O Fórum Justiça e o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, com o apoio do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter, realizará o “I Seminário Democracia e Direitos Humanos”, que ocorrerá na…
Contrato de repasse foi assinado em 2011, mas governo alega proibições legais para concretizá-lo, o que o MPF contesta MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal na última segunda-feira (19) ação em que pede decisão urgente para…
Caso foi analisado pela Terceira Seção do STJ nesta quinta-feira (22). Ministros negaram, por unanimidade, provimento ao agravo de Reginaldo Pereira Procuradoria-Geral da República Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Instituição acompanha, desde de 2016, a implementação de mecanismos de prevenção de acidentes nas barragens de mineração Ministério Público Federal em Goiás Discutir a efetiva implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens e os impactos socioambientais da atividade mineradora. Com esse…
Na CPT As entidades que compõem a Articulação dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, apoiadas por movimentos e organizações nacionais e internacionais, vêm novamente a público denunciar o alarmante aumento da violência e…
No blog do Sakamoto O governo Michel Temer demonstrou que não tem pudores de declarar guerra, se isso puder resgatar sua popularidade do fundo do poço e trazer alguns votos para uma ainda duvidosa campanha presidencial. Mas não é contra qualquer um. Até porque…