A comunidade teve sua renda prejudicada e foi excluída das decisões pelo município, que realizou as obras e aprovou concessão à iniciativa privada Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil…
Legislação trata do desenvolvimento sustentável, planejamento territorial e saneamento básico da Ilha. Comunidades tradicionais reivindicaram a consulta prévia sobre o projeto de lei. Terra de Direitos A Ilha do Mel, situada na Baia de Paranaguá (PR), dispõe de um novo…
Grande importância ambiental da região e altos riscos de desastres, como vazamentos de petróleo, são as principais razões apontadas para não aprovar exploração da foz. No ClimaInfo A narrativa da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia (MME) –…
Ordem para não alterar vazão, contestada pela Norte Energia, reacende denúncias sobre “sacrifício” do rio Por Isabel Seta | Edição: Giovana Girardi | Fotógrafo: Jennifer Bandeira, Agência Pública No último dia 24 de janeiro, beiradeiros e indígenas moradores da Volta…
Lucros privados, prejuízos socializados e a luta contra a insustentabilidade ambiental no litoral do RS Por Eduardo Luís Ruppenthal*, no Brasil de Fato O Litoral Norte do Rio Grande do Sul virou um território em disputa. De um lado, o…
Violação ao direito de comunidade pesqueira à consulta prévia também deve ser punida com multa de R$ 350 milhões, pede MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine a suspensão imediata…
Atingidos da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba solicitam a ampliação de prazos dos registros nacionais de agricultura familiar e pesca, para garantir acesso ao Programa de Transferência de Renda (PTR) conquistado no acordo de Repactuação. por Coletivo de…