Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que…
Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) recomenda que as bacias dos rios Tapajós e…
Júlio Pedrosa, Fiocruz Amazônia Um estudo coordenado pela Fiocruz Amazônia sobre o problema da dupla carga de má nutrição em crianças das zonas rural e urbana de municípios com difícil acesso do Amazonas acende um alerta para a situação de…
Projeto de crédito de carbono na região do Médio Juruá está em área sobreposta a território tradicional Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação solicitando a suspensão imediata das atividades que envolvem o projeto de…
Advogados destacam confiança na condenação da BHP na Corte Inglesa Por Mariah Friedrich, Século Diário “A BHP forçou centenas de milhares de vítimas a viajarem ao redor do mundo para brigarem por justiça. É, sem dúvida, o pior comportamento corporativo…
Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o governo do Pará e o Instituto Nacional da…
Neste dia 06 de março, o Conselho Indigenista Missionário-Regional Sul e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul (RENAP-RS) protocolaram, via e-mail, contra a Emenda à Lei Orgânica nº 07, de 11 de novembro…