Irregularidades constatadas por perícia do MPF impactam diretamente o meio ambiente e os povos que habitam a região de Silves e Itapiranga Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das atividades de extração de gás…
Emissão da licença também viola obrigações de licença anterior e direito à consulta prévia, livre e informada Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) considera ilegal a licença de instalação para a obra de derrocamento da hidrovia…
Entidades alertam para os riscos à democracia, transparência e legitimidade do GT que discute a destinação de terras públicas no estado. Terra de Direitos Organizações sociais entregaram, nesta quinta-feira (22), uma carta à Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária…
Evento realizado em Ibirité (MG) reuniu representantes de comunidades ciganas, da sociedade civil e autoridades públicas Ministério Público Federal em Minas Gerais Como parte das celebrações do Maio Cigano, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, no último dia 16, a…
Segundo dia do encontro abordou temas estratégicos relacionados à crise climática e seus impactos nos territórios tradicionais Procuradoria-Geral da República A análise de temas estratégicos que afetam diretamente o modo de vida e a cultura dos povos e comunidades tradicionais…
A conduta omissa da Semas nos processos de licenciamento ambiental, que já dura décadas, agora será respaldada pelo PL da devastação aprovado no Senado. Como é possível garantir um compromisso com o meio ambiente de empresas privadas que se valem…
Evento reúne representantes de todos os estados nordestinos, comunidades tradicionais, movimentos sociais e especialistas para debater impactos e alternativas ao modelo atual de energia renovável Por MAR, na ASA Brasil Entre os dias 23 e 25 de maio de 2025,…