comunidades tradicionais

Petróleo na Amazônia: MPF pede à Justiça a reavaliação integral de impactos climáticos e socioculturais

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MPF complementa ação de organizações sociais e volta a pedir a anulação da licença concedida à Petrobras

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido à Justiça, na  última sexta-feira (5), que reforça e complementa ação civil pública movida originalmente por oito organizações da sociedade civil contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras e a União. No documento, o MPF reforça o pedido de nulidade da Licença de Operação (LO) nº 1.684/2025, concedida à estatal para perfuração exploratória no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, citando graves deficiências técnicas, climáticas e violações de direitos de comunidades tradicionais. (mais…)

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MPF recomenda mudanças no processo de consulta às comunidades tradicionais impactadas pelo projeto Porto Piauí

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Governo estadual delegou a consulta prévia, livre e informada do empreendimento à empresa interessada, violando o direito das comunidades

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Companhia de Portos, Terminais e Hidrovias do Piauí S.A. (Porto Piauí) e à secretarias estaduais, para que anulem as Portarias Conjuntas nº 1/2025 e 2/2025, que tratam da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) referente ao Terminal de Uso Privado de Luís Correia (PI). O MPF identificou falhas no processo de consulta, que está sendo conduzido sem a participação ativa das comunidades. Além da empresa, a recomendação foi enviada à Secretaria das Relações Sociais (Seres), à Secretaria de Planejamento (Seplan), à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). (mais…)

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Novo licenciamento ambiental é desregulação e pode chegar ao STF, diz presidente do Ibama

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Rodrigo Agostinho aponta necessidade de regular nova lei e investir na estrutura de fiscalização de órgãos executivos

Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Entre os órgãos do governo federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é um dos mais impactados pela nova legislação sobre o licenciamento ambiental. Isso porque é função do Ibama executar políticas nacionais de meio ambiente, atuar no licenciamento ambiental, no controle da qualidade ambiental, na autorização de uso dos recursos naturais e na fiscalização, monitoramento e controle ambientais. (mais…)

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Para não desaparecer, comunidades rurais da Bahia criam mapa indicando áreas de grilagem e invasão das suas terras

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Comunidades de fundo e fecho de pasto resistem ao avanço predatório do agronegócio em seus territórios

Por Carolina Bataier, Brasil de Fato

Moradores das comunidades rurais de fundo e fecho de pasto no oeste da Bahia calculam já ter perdido 97% das suas áreas para grileiros, fazendeiros e empresas do agronegócio. (mais…)

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Posicionamento oficial da Coiab contra a aprovação da Licença Ambiental Especial

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Coiab

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta total discordância com a aprovação, votada pelo Senado Federal, da chamada Licença Ambiental Especial (LAE), que segue para sanção presidencial. A decisão marca um recuo na política socioambiental brasileira, contraria tudo pelo que lutamos e representa uma ameaça direta aos direitos territoriais e ambientais já conquistados pelos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, um verdadeiro retrocesso à vista de quem preza pela integridade e sustentabilidade das comunidades indígenas na Amazônia Legal. (mais…)

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OTSS Bocaina reforça diálogo entre saber científico e tradicional para a Promoção da Saúde

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Vinicius Carvalho, OTSS/Fiocruz

Brasília sediou (23/11 a 3/12) o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2025), sob o tema Democracia, Equidade e Justiça Climática: saúde e os enfrentamentos dos desafios do século 21. Entre os participantes, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS Bocaina), uma parceria entre a Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), apresentou um total de 11 trabalhos que destacaram a relevância da integração entre conhecimento científico e saberes de povos e comunidades tradicionais na abordagem dos desafios da saúde coletiva. (mais…)

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Agrotóxicos: colonialismo químico e ameaça à saúde

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Conceito sintetiza dinâmica cruel: uso pelo agronegócio de produtos proibidos no Norte Global enriquece multinacionais enquanto adoece e mata brasileiros. Para estudiosos, mais regulação e fim da pulverização aérea são cruciais para enfrentar danos à população

Por Guilherme Arruda, Outra Saúde

Grandes empresas estrangeiras fabricam agrotóxicos no Brasil, muitos deles proibidos no Norte Global. Os produtos serão utilizados pelo agronegócio brasileiro – não apenas em suas lavouras, mas também como arma química contra comunidades tradicionais cujos territórios são cobiçados. Os lucros obtidos se evadem para os Estados Unidos e a Europa. Os danos ficam em nosso país: mortes em conflitos socioambientais, danos à saúde por contaminação, uma economia primarizada e dependente do estrangeiro. (mais…)

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