Da Redação Sul21 Movimentos populares da luta por moradia protocolaram nesta quinta-feira (09) representação na Promotoria da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística questionando o novo Código de Meio Ambiente do Estado, sancionado na manhã de hoje pelo governador Eduardo…
Ministério Público Militar defendeu a absolvição do soldado que fuzilou carro com cinco amigos em 2015 durante operação de GLO Por Natalia Viana, A Pública No final de 2019, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma proposta de lei ao Congresso…
Instituições autoras da ação civil pública, que culminou num acordo para beneficiar cerca de 17 mil pessoas, debateram sobre o novo mapa contendo o novo perímetro e trataram do cronograma de atendimento aos moradores e demais etapas do Programa de…
Especialistas denunciam impactos da ganância na extração de recursos naturais Daniel Lamir*, Brasil de Fato São mais de 400 anos de exploração de recursos naturais no território brasileiro. Dentre o passado secular do período colonial e passado recente do neoextrativismo,…
Acordo aumenta área de abrangência do Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, e deve alcançar cerca de 17 mil pessoas MPF Os Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Defensorias Públicas do Estado de Alagoas e da União…
Assinatura e Cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o MPF e a Prefeitura de Duque de Caxias será determinante para a concessão da doação O Ministério Público Federal (MPF) recomenda à Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que condicione…
Por Tara Nelson, no Rio On Watch Lançado em 2009, antes dos Jogos Olímpicos de 2016, o Porto Maravilha é o maior projeto carioca de revitalização urbana das última décadas. Descrito como uma oportunidade de transformar a antiga Região Portuária da cidade em um polo…