Medo do tráfico e das milícias asfixiam mobilizações populares nas periferias, diz geógrafo (2)

Por Matheus Pichonelli, no Yahoo Notícias

Confira a segunda parte da entrevista com geógrafo e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcelo Lopes de Souza, que em seu novo livro, “Ambientes e territórios: uma introdução à ecologia política”, discute questões como injustiça ambiental, racismo ambiental e ecofascismo, que, segundo ele, se revela à luz de um imaginário em que os elementos e valores neofascistas estão cada vez mais presentes na sociedade brasileira:

Recentemente, o senhor escreveu um texto de introdução do livro “Cidades sitiadas”, de Stephen Graham. Como você vê o avanço do militarismo em cidades como Rio e São Paulo? De que maneira essas táticas de militarização urbana reforçam o racismo ambiental e as injustiças ambientais?

Existem muitas conexões que podemos visualizar. Em 1989, quando eu estava iniciando o meu doutorado na Alemanha, estava começando a ficar visível − ainda não para a academia, mas pela cobertura da imprensa já era possível perceber −, que, sobretudo no Rio, cada vez menos dava para entender as relações de poder no espaço urbano sem levar em conta o tráfico de drogas de varejo e seus efeitos reestruturadores, do agravamento da estigmatização social e espacial até as dificuldades de organização e cooperação entre associações de moradores de favelas. As chamadas “milícias”, que ficaram famosas mais tarde, mas que têm coisas muito antigas no seu DNA (os esquadrões da morte dos anos 70 e 80), surgiram como opositores locais dos traficantes, mas passaram, além de extorquir moradores e comerciantes locais, até mesmo a assumir atividades que eram, antes, dos traficantes. 

No meu livro “O desafio metropolitano”, que ganhou o Prêmio Jabuti em 2001, há um espaço muito grande dedicado a essa discussão. Ao mesmo tempo, há, ali, um exame dos vínculos entre os desastres chamados impropriamente de “naturais”, como escorregamentos, e tragédias e conflitos sociais. A pobreza, a exploração dos trabalhadores, a segregação residencial e as relações de poder em uma sociedade tão desigual são a “argamassa” com a qual a gente pode articular a problemática das territorializações ilegais/criminosas de parcelas do espaço urbano e a problemática da injustiça ambiental. Havia e certamente ainda há colegas meus que se perguntam o que é que a discussão da injustiça e do racismo ambiental tem a ver com o tráfico de drogas, “milícias” e congêneres. Tem tudo a ver! Assim como cada vez menos você vai entender o que se passa nas nossas cidades sem levar em conta a lavagem de dinheiro sujo por meio da incorporação imobiliária e os problemas novos que vão surgindo, a partir dos anos 80 e 90, para a auto-organização da sociedade civil, caso você não leve em conta os efeitos sociais e espaciais do capitalismo criminal-informal, da mesma forma não dá para avaliar a capacidade de mobilização de moradores pobres, em um espaço periférico, contra uma grande empresa poluidora, se não considerarmos a intimidação que esses moradores sofrem, cronicamente, e até mesmo as possíveis ligações (mesmo que indiretas) entre essa ou aquela empresa e os “senhores da guerra” locais, especialmente no caso das “milícias”. Não dá para estudar nossas cidades como se estudava nos anos 70 e 80, sem levar em conta essas questões. 

Por exemplo, o Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e outras grandes cidades nossas sempre tiveram uma densidade de organizações locais que lutavam contra as remoções; por exemplo, associações de moradores de favelas. Isso teve uma capilaridade que foi muito importante durante muito tempo. Hoje, o que se tem é a sombra do que existiu um dia. Um dos fatores disso, especialmente visível no Rio de Janeiro, são os assassinatos, expulsões, intimidações e cooptação de lideranças comunitárias. As chances de organização e mobilização popular, até os anos 80 e 90, eram avaliadas em função de questões como “nível de conscientização”, “histórico de lutas”, “papel dos agentes externos”, “articulações supralocais”, e assim sucessivamente; hoje em dia, e cada vez mais, há um grande obstáculo, por conta da presença asfixiante de traficantes ou de “milícias”: o medo. Imagine o que é um presidente de associação de moradores em área territorializada por traficantes ou “milicianos”. Como ele vai se reunir com outros líderes de outras associações, situadas em áreas controladas por facções ou grupos rivais? É uma situação complicadíssima. E isso vale para qualquer tipo de tentativa de organização popular, inclusive para aquelas voltadas para a resistência contra injustiça ambiental. 

Em 2008, publiquei um livro intitulado Fobópole: “O medo generalizado e a militarização da questão urbana”, que foi finalista do Prêmio Jabuti em 2009. Ali, naquele livro, que é anterior ao do Stephen Graham, eu olho a realidade a partir do Brasil e da América Latina, enquanto ele observa o mundo, basicamente, a partir do Norte global. Uma coisa que é crucial, no nosso caso, e à qual eu dou uma atenção especial, é o que tudo isso acarreta para a dinâmica e as potencialidades dos movimentos sociais. O problema, para os movimentos realmente emancipatórios, cada vez menos se restringe à repressão estatal, à falta de recursos e coisas que tais; crescentemente, como se vê há muitos anos no caso das favelas, mas também, por exemplo, em ocupações e acampamentos de sem-teto, ameaças por parte de agentes do capitalismo criminal-informal. Essa é uma situação até certo ponto nova, de no máximo trinta anos pra cá, e em muitas cidades é ainda mais recente. Hoje em dia, você vai estudar problemas de contaminação ambiental causados por uma indústria em uma periferia urbana, está lá entrevistando moradores, e aparece alguém “sondando”, de maneira ostensiva, para saber o que está sendo conversado e até para intimidar os moradores, que estão dando seus depoimentos de como o ar e a água estão poluídos e os problemas de saúde se multiplicam. E esse não é um exemplo hipotético, mas sim algo que já aconteceu com a minha equipe, e que tende a se tornar corriqueiro. 

No livro “Ambientes e territórios”, o senhor também aborda o entrelaçamento entre ecologismo e fascismo, do qual fala, por exemplo, João Bernardo. Pode dar um exemplo de como esse entrelaçamento acontece no contexto brasileiro? 

No contexto brasileiro é possível observar, nas últimas décadas, que isso acontece de maneira menos explícita ou organizada que, digamos, nos casos alemão ou estadunidense. Na Alemanha, o ecofascismo tem mais tradição, e remonta ao Terceiro Reich, com a adoção de práticas “ecológicas” − vegetarianismo e veganismo, proibição de vivissecção de animais, medidas de proteção ambiental etc. − pelos altos escalões do regime, a começar por Heinrich Himmler e o próprio Hitler. Hoje em dia, um discurso “ecológico” está sendo abraçado por organizações neonazistas; são os “braune Ökologen” (ecologistas marrons) Você tem, então, ativistas que, ao mesmo tempo em que vociferam contra imigrantes da forma mais escancaradamente xenofóbica e racista, defendem suas florestas e outros ecossistemas e militam pelos direitos dos animais. Nos EUA, várias organizações, como o Earth First!, tradicionalmente, ocupam um espaço semelhante no espectro político-ideológico, conjugando um elevado nível de preocupação “ambiental”, em sentido estrito (preocupação com a preservação da “vida selvagem” e criação de áreas protegidas), com racismo contra mexicanos e outros imigrantes, malthusianismo, e por aí vai. 

No Brasil, tem quem olhe, por exemplo, a situação das lagoas da Barra da Tijuca e culpe basicamente a ocupação da Vila Autódromo (que foi removida por causa das Olimpíadas e dos interesses imobiliários, mas em que foram fartamente usados argumentos “ecológicos”), deixando na sombra ou subestimando, ao mesmo tempo, a responsabilidade pela ocupação de classe média, os chamados “condomínios” que, em muitos casos, são, isso sim, loteamentos fechados, e que, portanto, possuem um grau de informalidade, pois, pela Lei Federal de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, um loteamento não pode ser fechado. Um desses ativistas ambientalistas a quem eu me refiro, talvez o mais notório, mantém um blog, e é assustador ver o tom racista e demofóbico dos comentários ali postados − que conseguem ser ainda piores que as análises elitistas do autor do blogue. O esgoto ideológico vem à tona: é gente pedindo para tirar a “pretaiada” das encostas e da beira dos rios e lagoas, dizendo que tem que “passar o rodo”, e coisas desse tipo. São comentários ecofascistas que se explicam à luz de um imaginário em que os elementos e valores neofascistas estão cada vez mais presentes e, principalmente, cada vez menos envergonhados de serem mostrados à luz do dia. Notemos, quanto a isso, que o “fascista” não é apenas um ou outro “monstro”, um personagem mais ou menos excepcional. O mal pode ser muito banal, como mostrou Hannah Arendt a propósito do caso do ex-nazista Adolf Eichmann, julgado e executado em Israel no início da década de 60. Ela mostrou que Eichmann, apesar de ter sido uma engrenagem importante na operacionalização do extermínio dos judeus, não revelou remorso durante o julgamento, ao mesmo tempo em que não era nenhum antissemita extremamente passional; ele era, “apenas”, um funcionário do regime, que se defendeu dizendo que “estava cumprindo ordens e fazendo o seu trabalho”. Nem mesmo era um sujeito particularmente inteligente; pelo contrário, sempre havia sido um medíocre.  Era o símbolo do que Arendt chamou de “a banalidade do mal”.

Tem quem defenda, no Brasil urbano de hoje, restringir acesso a espaços públicos, restringir o acesso das pessoas (notadamente dos pobres, claro) às praias… Lembro de ter lido de um colunista social conhecido, no final dos anos 80 ou início dos 90, que os hotéis no Rio deveriam ter o direito de fechar as praias para proteção e comodidade dos turistas e das demais “pessoas de bem”… Esse cara, provavelmente, nunca leu o Mein Kampf, mas nem por isso deixa de articular um discurso autoritário e racista, realmente fascista.  Não é nem um pouco incomum que pessoas da classe média façam apelos para que o governo empregue medidas de força para a proteção da paisagem ou da beleza cênica, muitas vezes com um verniz ecológico. O nome disso é ecofascismo.

Como você observou a declaração recente do ministro Paulo Guedes de que, no Brasil, a pobreza é responsável pelo desmatamento? Cientificamente, tem algum sentido no que ele diz?

Existe um termo técnico, na Filosofia, para caracterizar o que ele disse: falácia. A falácia acontece quando o raciocínio é correto em parte, mas não no todo. No caso dele, trata-se de uma falácia denominada “explicação incompleta”. Por um lado, sem dúvida, se a gente observa muitas das situações, na Ásia, na América Latina, na África, de extração de lenha excessiva ou de pastagem excessiva, que sobrecarregam o ecossistema, é possível dizer que os problemas decorrem de falta de alternativas. Por exemplo: pessoas pobres vão obter energia tirando lenha. Isso alimenta discursos demofóbicos de quem aponta para populações empobrecidas e diz: “olha só essa gente ignorante, desmatando mais uma encosta para erguer barracos de favela”. Só que não se analisam as causas profundas e estruturais que empurraram as pessoas para aquilo. Agora, por que é uma falácia de explicação incompleta? Porque a pobreza não é a única explicação para o desmatamento. Se a gente leva em conta a realidade do pequeno garimpeiro da Amazônia, ou de quem promove extração ilegal de palmito, do caçador, do pequeno extrativista na Mata Atlântica, tudo isso tem um impacto, claro. Mas, quem desmata mesmo está usando “correntão” na Amazônia para a produção de pasto e pecuária extensiva, ou envolvido com mineração em larga escala. E quem faz isso são grandes empresas. O que o ministro disse é um álibi argumentativo para dizer: “precisamos nos desenvolver e resolver a questão da fome, e isso cobra um preço ambiental”. Porém, quem se beneficiou, nos últimos 50 anos, desse tal “desenvolvimento”, altamente concentrador e excludente? Esse modelo sacrifica não apenas ecossistemas e paisagens, mas também as populações pobres das grandes cidades e do campo, que viram bucha de canhão. 

É como se o ministro dissesse: “se a gente não tivesse pobreza, não haveria esse desmatamento todo”. É um raciocínio falacioso, para desviar a atenção das responsabilidades das grandes empresas e do próprio governo.

É possível dizer que, por aqui, ecologia também se tornou um assunto de segurança nacional, como observado na criação de um Conselho da Amazônia, a ser liderado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão?

O demônio está nos detalhes, como dizem os ingleses. Em primeiro lugar, essa novidade não é nova. Por um lado, sem dúvida, a questão do Conselho é uma resposta às críticas recebidas por um governo que chegou ao ponto de afrontar a Noruega e a Alemanha, no caso do Fundo Amazônia, chamou a Greta Thunberg de “pirralha” e tem dado vexame nos fóruns internacionais onde a problemática do clima é debatida. O próprio setor do agronegócio, que não é idiota, avisou: “assim vamos perder dinheiro, bravata tem hora e tem lugar”. Então, por um lado, existe a necessidade de apresentar algumas respostas institucionais para esse papelão que o Brasil está fazendo.

Por outro lado, existe uma histórica desconfiança dos militares em relação a ONGs, e a Amazônia é um grande objeto de preocupação dos militares há muitas décadas. A Amazônia é a menina dos olhos dos militares em matéria de preocupação geopolítico-estratégica, assim como antes era a fronteira com a Argentina, contra quem se imaginava, na segunda metade do século XX, que poderia haver uma guerra. Os militares não são um grupo homogêneo, mas tendem a ser mais permeáveis a questões de intervenção estatal para proteção ambiental que, por exemplo, economistas neoliberais, não por uma via socioambiental progressista, mas sim pela ideia de que é preciso ocupar, desenvolver e, como dizia um slogan da época do Regime Militar, “integrar para não entregar”. No caso dos índios, os militares tiveram, na figura do Marechal Rondon, um personagem muito interessante, progressista para o contexto de sua época, que lutou como pode para proteger os índios; no entanto, hoje em dia, o que predomina parece ser olhar de tutela, supostamente benevolente, com a finalidade de “integrar o índio à civilização”, o que se presta a servir de alicerce ideológico para relativizar a conveniência das terras indígenas. Mas, acima de tudo, há a preocupação com as fronteiras. Note-se que o Comando Militar da Amazônia é, há muitos anos, um dos postos de maior prestígio do Exército, e a problemática ambiental é uma questão geopolítica por excelência do século 21, com todas as suas ramificações. Porém, do ponto de vista emancipatório, não parece que aquilo não irá representar algo promissor. A conjuntura política brasileira não está vocacionada para nos dar essa esperança. 

Muito se fala, nos discursos de lideranças empresariais, das responsabilidades das grandes empresas em relação ao impacto de suas atividades econômicas na comunidade. Seria ingenuidade acreditar que estas empresas poderão liderar as ações de contenção do aquecimento global e protagonizar os debates em conferências multilaterais, como as conferências do clima?

O capitalismo mais antenado com o século 21 enxergou, não por filantropia ou progressismo, mas sim por “inteligência sistêmica”, a importância de colocar um “selo verde” em seus produtos ou serviços. É uma forma de passar a ideia de que você está “cuidando do planeta”, e isso rende simpatia e consumidores. Até mesmo grandes empresas do setor petrolífero do mundo, como a ExxonMobil, estão adotando discursos de sustentabilidade, fazendo investimentos em energias renováveis, enfim, se preparando para a transição. Essa maquiagem pode ser vista em anúncios e matérias publicitárias em grandes revistas internacionais. É uma estratégia empresarial que, além do mais, leva em conta a necessidade de otimizar os processos de produção, reduzindo desperdício, minimizando custos, e, de quebra, ainda aparecer como bom moço. O capitalismo tem uma capacidade de se reinventar que é assustadora. 

Isso não significa, porém, que, ao contrário do que pregam os arautos da corrente de pensamento denominada “modernização ecológica”, a sociedade de mercado e consumo de massa, isto é, o capitalismo, resolverá os problemas que ele mesmo engendra. Essa corrente sustenta que a própria modernização tecnológica, com a adoção de tecnologias mais racionais e fontes de energia mais limpas, nos levará, com o tempo, na direção da propalada “sustentabilidade”. Ora, o problema não reside apenas em tecnologias obsoletas e altamente poluentes. Tampouco é muito crível que a solução para o aquecimento global e a destruição de ecossistemas inteiros possa vir, no longo prazo, simplesmente com novas tecnologias, com a racionalização de processos e com aquilo que se chama de “geoengenharia”. O sistema econômico capitalista é intrinsecamente orientado para a reprodução ampliada de capital, ou seja, para a acumulação. É como se houvesse um maçarico no traseiro, forçando sempre a ir para a frente, para inovar e expandir. É o mundo do “cresça ou pereça”: para uma firma, assim como para um país, ficar economicamente parado significa, em meio à competição, e em termos relativos, cair.

O capitalismo, apesar de conseguir se reinventar de tempos em tempos, é instável, sujeito a crises periódicas. Sendo inerentemente antiecológico (e, por causa da exploração do trabalho, também e acima de tudo antissocial), ele estará sempre submetido a um dilema: ou acumular, acumular e acumular, com todos os danos colaterais ecológicos e sociais que isso acarreta, ou fazer face à convulsão social. A história dos últimos trinta anos, de emergência da “produção imaterial” e de “serviços limpos”, deve ser avaliada em escala global, com um olhar geopolítico e geoeconômico crítico. Os países capitalistas centrais abriram mão de muitas de suas empresas mais poluentes em um momento histórico no qual valia a pena elas se relocalizarem em países da periferia do sistema, como o Brasil, a Índia, o México, a África do Sul e alguns outros, nos quais os custos ambientais e da força de trabalho são muito menores. Por mais que aumente a importância da “economia imaterial”, os produtos materiais continuarão a ser essenciais, e a indústria, o agronegócio e a mineração continuarão a causar estragos em países como o Brasil para que países como a Alemanha possam ser poupados de certos efeitos, que a sociedade civil lá já não aceita. É à luz disso tudo que temos de olhar para o discurso da “responsabilidade social e ecológica” das empresas. Ele tem limites claros, e esses limites são os limites do próprio sistema econômico; em última análise, os limites da lucratividade, analisada em escala global. A forma como o sistema opera é essa, e não há apelo à ética que possa, sozinho, reverter ou anular essa dinâmica, que é estrutural. 

Seja lá como for, no Brasil estamos, como vemos, no pior dos mundos. Além de recebermos indústrias altamente poluentes, e até lixo tóxico, grandes empresas de mineração, que não raro operam sem respeitar os mesmos padrões que teriam de respeitar nos países centrais, ainda abrigamos um empresariado que, muitas vezes, insiste em ser vanguarda do atraso. Até mesmo entre forças políticas que são vistas como de esquerda as contradições são notáveis, como se viu com os governos do PT: anistias e outras concessões para o agronegócio, a controvertida Lei de Biossegurança, o permissivo novo Código Florestal de 2012, que garantiu a anistia a desmatamento ilegal, Belo Monte… A lista seria enorme. Pelo que constatamos, vivemos em uma conjuntura na qual o desafio é duplo: não apenas precisamos fazer face ao desafio representado por medidas que agridem e ameaçam ecossistemas e direitos, mas também necessitamos encarar a urgência de se repensar os projetos alternativos, pois os governos do PT, a despeito de alguns avanços importantes, não representaram uma alternativa consistente. 

Leia também a primeira parte da entrevista:

Novas tragédias, as mesmas vítimas: como as chuvas escancaram o racismo e a injustiça ambiental (1)

O geógrafo e professor da UFRJ, Marcelo Lopes de Souza. Foto: Acervo Pessoal

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