Da Redação Sul21 A 5ª Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, por unanimidade, condenou a União a pagar indenização por danos morais em razão de poluição ambiental. Os autores moram perto de uma área arrendada para…
Em todo o país estão sendo feitas atividades em preparação ao Grito dos Excluídos que acontece na Semana da Pátria, dia 7 de Setembro Por Karla Maria, da Rede Jubileu Sul Brasil, no MAB “A Polícia Civil matou meu filho,…
por Ezra Spira-Cohen*, em RioOnWatch Em julho de 2017, os legisladores federais transformaram a controversa Medida Provisória 759 na Lei 13.465–conhecida como a Lei de Regularização Fundiária–aprovando medidas que simplificam o processo de regularização fundiária em áreas urbanas e rurais. Moradores de favelas e especialistas legais…
A OBTENÇÃO DA TERRA por Priscilla Mayrink e Tarcyla Fidalgo, em RioOnWatch No Brasil, ter acesso à terra é um grande desafio. No caso das favelas, essa situação é ainda mais complicada uma vez que o cenário de irregularidade fundiária (em termos…
Formalizando um TTC: Constituição de Pessoa Jurídica por Priscilla Mayrink e Tarcyla Fidalgo, em RioOnWatch Para estabelecer um Termo Territorial Coletivo é preciso que haja um arranjo institucional que permita a coletividade da posse da terra. Por este motivo, a melhor maneira dentro…
Em audiência pública, foi encaminhada a criação de um grupo de trabalho para impedir novos licenciamentos Marcelo Gomes, Colaboração para o Brasil de Fato Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, movimentos sociais em prol do meio ambiente…
por Sophy Chan, em RioOnWatch No dia 3 de agosto, a Frente Parlamentar Contra Remoções, Despejos e Violação do Direito à Moradia sediou um debate público intitulado “Direitos à Moradia e a Luta contra Remoção”, na Prefeitura. Com mais de cinquenta pessoas…