Defensoria Pública e Fiocruz realizam oitiva no Complexo da Maré para apurar impactos dos confrontos armados

Por Nathalia Mendonça e Luiza Gomes, Cooperação Social da Fiocruz*

A Fundação Oswaldo Cruz, a partir da Coordenação de Cooperação Social e da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (Vpaaps), participou na terça-feira (3/12) de uma oitiva no Complexo da Maré, na comunidade do Timbau, em conjunto com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro (DP-RJ), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), movimentos sociais, universidades, pesquisadores e organizações populares de favelas do Estado do Rio de Janeiro. O evento aconteceu no Museu da Maré. (mais…)

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SP: Justiça suspende demolições em área de risco em São Sebastião após ação da Defensoria Pública

Defensoria também recorreu ao Tribunal de Justiça para obrigar o Município a executar obras de contenção indicadas por laudos técnicos

Na DPESP

A 1ª Vara Cível de São Sebastião concedeu decisão liminar, em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, determinando a suspensão de qualquer nova demolição de imóveis ocupados ou desocupados na Travessa/Rua Antônio Tenório dos Santos, no bairro Itatinga, litoral norte de São Paulo. Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa de R$ 300 mil por imóvel danificado, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. (mais…)

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Conama aprova resolução histórica sobre justiça climática e combate ao racismo ambiental

Aprovação marca avanço significativo na agenda governamental para garantir que impactos ambientais e climáticos não penalizem desproporcionalmente populações vulneráveis

 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou na última quarta-feira (3/12) uma resolução histórica que estabelece princípios e diretrizes para a incorporação da justiça climática e do combate ao racismo ambiental nas políticas públicas. (mais…)

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Justiça confirma decisão que garante permanência de famílias e reforma de prédio ocupado no centro de São Paulo

Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo garante a permanência das famílias da Ocupação São João

Na Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A atuação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Nehaurb/DPESP), resultou na confirmação, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, da decisão que garante a permanência de cerca de 70 famílias na Ocupação São João, 588, localizada no antigo Hotel Columbia Palace, na região central da capital, e determina a inclusão do imóvel em programa habitacional para requalificação e reforma. (mais…)

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Data centers crescem em São Paulo e demandam mais água em meio à crise de abastecimento

Empreendimentos consomem muita água, o que preocupa especialistas e ambientalistas diante da crise hídrica

Por Laura Scofield | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Quase um terço dos 195 data centers em instalação ou funcionamento do Brasil estão no estado de São Paulo, de acordo com dados da plataforma Data Center Map. A maior parte dos empreendimentos está em áreas de alta densidade populacional, integrantes ou próximas à região metropolitana da capital paulista, o que tem preocupado especialistas e ambientalistas em razão do alto consumo de água das operações, diante das sucessivas crises hídricas enfrentadas na área. Neste ano, os reservatórios do Sistema Cantareira, responsável por abastecer cerca de 9 milhões de pessoas na Grande SP, chegaram ao nível mais baixo desde 2015, quando foi necessário usar energia termelétrica e implementar racionamentos. (mais…)

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Comunidades da Serra realizam ‘ato em defesa das águas’

Ação neste sábado em Jacaraípe cobra medidas de recuperação e preservação

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Movimentos em defesa da causa ambiental, em parceria com associações comunitárias e instituições, realizam neste sábado (29) um “ato em defesa das águas na Serra”. A mobilização começa às 9h na Praça Encontro das Águas, em Jacaraípe, com objetivo de cobrar ações contra a degradação dos rios, lagoas e praias do município, além de fortalecer a articulação entre moradores e órgãos públicos. (mais…)

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SUS e mudanças climáticas: saídas comunitárias

No mês da COP30, tornado atingiu cidade paranaense e reafirmou a necessidade de preparação para desastres ambientais. Força Nacional do SUS é belo exemplo de cuidado abrangente. Mas participação das comunidades é crucial para enfrentar as novas crises

Por Liane Beatriz Righi, Débora Noal, Camila dos Santos Gonçalves e Sergio dos Reis Marques (Chocolate), Outra Saúde

Realizada em Belém do Pará, a COP30 “definiu 30 objetivos-chave para a ação climática, incluindo a promoção de sistemas de saúde resilientes, com foco no desenvolvimento humano e social. Dessa maneira, o Plano de Ação em Saúde de Belém propõe políticas públicas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde, com ações voltadas para eventos extremos, o fortalecimento de sistemas de alerta precoce e também estratégias de adaptação territorial” (Abrasco, 2025). (mais…)

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