por Wanessa Oliveira, da Mídia Caeté, no MZC A Defensoria Pública do Estado de Alagoas ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para reivindicar que a Braskem não detenha a posse das áreas destruídas pela mineração em Maceió. O instrumento, produzido…
Analistas defendem rede elétrica mais moderna e subterrânea para diminuir os impactos no abastecimento de água Por Wanessa Celina | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública “Porque viver sem energia todo mundo vive, agora sem água eu quero ver”. Embora a…
Decisão judicial inédita reconhece direito à indenização para as famílias atingidas pelo plano de reassentamento Na DPESP O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve uma decisão histórica na Justiça paulista, que…
Assembleia regional dos atingidos do Alto Uruguai (RS) une campo e cidade na luta por reparação por Grasiele Berticelli / MAB Na tarde de ontem (15) foi realizada, em Erechim, uma assembleia com participação de atingidos das áreas urbanas e…
Por Nathalia Mendonça e Luiza Gomes, Cooperação Social da Fiocruz* A Fundação Oswaldo Cruz, a partir da Coordenação de Cooperação Social e da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (Vpaaps), participou na terça-feira (3/12) de uma oitiva no…
Defensoria também recorreu ao Tribunal de Justiça para obrigar o Município a executar obras de contenção indicadas por laudos técnicos Na DPESP A 1ª Vara Cível de São Sebastião concedeu decisão liminar, em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública…
Aprovação marca avanço significativo na agenda governamental para garantir que impactos ambientais e climáticos não penalizem desproporcionalmente populações vulneráveis Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão vinculado ao Ministério do Meio…