Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil
O secretário da Polícia Militar do Rio, coronel Marcelo Menezes, informou que o estado do Rio vai apresentar, nos próximos dias, um plano de reocupação territorial, envolvendo outras esferas de poder , como o governo federal e os municípios. Eles terão atribuições objetivas na reocupação, requalificação dos espaços e no trato com as pessoas que moram nessas comunidades. (mais…)
Em audiência pública, PFDC escutou relatos de grupo de mulheres e reforçou compromisso com a garantia de direitos humanos nas operações policiais
Na PFDC
“Aqui não tem ninguém contando estórias. As nossas histórias são da vida real”. A frase que soa como um grito de socorro de uma das chamadas “mães Raave”, mulheres acolhidas pela Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência do Estado (Raave), deu o tom para audiência pública que reuniu cerca de 150 pessoas na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, nesta quarta-feira (15). O encontro solicitado pela organização não governamental para um debate com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF), teve como objetivo promover um espaço de escuta para familiares em busca de verdade, memória, justiça e reparação diante de violações de direitos humanos pelas forças policiais do estado do Rio de Janeiro. (mais…)
Impactos de desocupação na Praia do Flamengo em famílias vulneráveis poderiam ter sido evitados com a instalação da comissão
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) que avalie a instalação de uma Comissão de Soluções Fundiárias para prestar apoio operacional aos juízes trabalhistas. O objetivo da comissão é garantir que eventuais remoções forçadas sejam precedidas dos procedimentos da Resolução nº 510/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e assegurem o respeito aos direitos fundamentais dos moradores. (mais…)
Jaderlândia, Terra Firme, Bengui, Paar e Jurunas: bairros surgiram de iniciativas populares pela falta de moradia
Por Cecilia Amorim | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública
A casa de dona Noca é simples, mas a história dessa conquista, não. O chão acimentado, as paredes de tijolos e as fotos na parede são testemunhas da luta desta mulher. Dona Noca é como todos conhecem Jaciara do Socorro, de 63 anos. Ela foi uma das mulheres que iniciaram a ocupação das terras onde hoje se encontra o Jaderlândia, bairro onde moram milhares de pessoas no município de Ananindeua, região metropolitana de Belém, no Pará. (mais…)
Ação penal aponta contaminação crônica, risco à saúde e destruição de área de preservação permanente às margens do Rio Paraíba do Sul
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à 2ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ) contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. pela prática dos crimes de poluição e impedimento à regeneração da flora. (mais…)
Aumento do preço das hospedagens aponta para um antigo problema da cidade que afeta população há anos
Por Cecilia Amorim | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública
O sol forte faz o vapor subir nos asfaltos da cidade. A chuva, que antigamente caía todos os dias para aliviar o calor, hoje já não obedece à lei do tempo. No chamado “verão amazônico”, de junho a novembro, agora impera longos dias de estiagem. Banhada pela Baía do Guajará, Belém é uma mistura de belezas naturais e desafios urbanos profundos. Para seu 1,5 milhão de habitantes, morar na capital paraense é uma experiência de contrastes: a devoção ao Círio de Nazaré, a riqueza da culinária local e a vida pulsante às margens do rio convivem com a falta de saneamento básico, o custo de vida elevado e uma crise habitacional que se agrava a cada dia. (mais…)
Ministério Público vai buscar responsabilização de quem construiu na APA
Por Lucas Schuina, Século Diário
A mobilização de moradores e lideranças comunitárias de Guarapari, na região metropolitana do Estado, conseguiu frear o avanço recente de ocupações irregulares dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba, no entorno do Parque Estadual Paulo César Vinha. Foram realizadas mais de 100 remoções no espaço, em uma ação conjunta da Prefeitura de Guarapari, do Ministério Público do Estado (MPES) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e o órgão ministerial garantiu que vai buscar a responsabilização de quem ocupou o espaço ilegalmente. (mais…)
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