Decisão atende ao pedido do MPF em caso do condomínio Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ)
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
A União, o Banco do Brasil e o município do Rio de Janeiro devem adotar medidas para assegurar, no prazo de seis meses, o direito à moradia de famílias prejudicadas por invasões criminosas no conjunto Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ). (mais…)
Ministro Barroso pediu desculpas em nome do Estado aos familiares
Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil
Mais de 35 anos após o Massacre de Acari, que resultou na morte de 11 jovens em 1990 no Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a emissão imediata de certidões de óbito das vítimas com a retificação do registro de causa da morte: “violência causada por agente do Estado brasileiro no contexto da chacina de Acari”. (mais…)
Nos 5 anos da Campanha Despejo Zero, articulação nacional destaca crise habitacional sem precedentes e avanços conquistados pela organização popular
O Brasil contabiliza 2.098.948 milhões de pessoas afetadas por despejos e remoções forçadas desde 2020 e agosto de 2025, segundo novo levantamento da Campanha Despejo Zero, divulgado nesta segunda-feira (15). A divulgação coincide com a realização do seminário, em Brasília (DF), dos 5 anos da articulação nacional que reúne mais de 175 organizações, entidades e movimentos sociais em defesa da vida no campo e na cidade. (mais…)
Obra com licitação rescindida na Vila Mariana é prioridade da prefeitura de SP e afeta comunidade há 75 anos no bairro
Por Isabel Seta | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública
“Estamos falando de uma comunidade que está há 75 anos no mesmo lugar”, disse Eduardo Canejo, presidente da associação de moradores da comunidade Sousa Ramos, na Vila Mariana, ao iniciar sua fala diante do auditório lotado para a audiência pública sobre uma obra prioritária da gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). (mais…)
Decisão liminar também determinou que o estado de Minas Gerais não conceda novas licenças para ampliação da Mina do Lopes, em Santa Bárbara (MG)
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar, em ação civil pública, que determinou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a elaboração, em até 60 dias, de um novo relatório sobre o cumprimento das condições da autorização para o licenciamento ambiental da Mina do Lopes, em Santa Bárbara (MG). (mais…)
Luiza Gomes e Mariana Moebus (Cooperação Social da Fiocruz) e Cristiane d’Avila (COC/Fiocruz)
“A comunicação comunitária, historicamente, já produz seus próprios dados em palavras, títulos, fotografias, charges e rodas de conversa”, pontuou Gizele Martins, comunicadora popular e integrante da Frente de Mobilização da Maré, durante o seminário Testemunho: Circulando – Comunicação Comunitária como Política Pública. Gizele estava entre os 22 convidados presentes. Sua fala se juntou a outras que questionavam os critérios de legitimidade e os obstáculos políticos e financeiros para que o conhecimento produzido pela favela seja validado. O evento, realizado no Campus Maré da Fiocruz, reuniu ativistas da comunicação popular e comunitária, pesquisadores, profissionais da área e gestores públicos. Um dos temas centrais do encontro foi a produção de dados nas favelas e periferias a partir do conceito da geração cidadã de dados. (mais…)
Por Wallace Oliveira, Brasil de Fato
Pela 31ª vez, o 7 de setembro não é apenas o dia das comemorações oficiais da Independência de 1822, que – verdade seja dita – não suprimiu os laços de subordinação do Brasil e não atacou as raízes dos nossos problemas sociais, como a escravidão e a concentração de terras. Na mesma data, desde 1995, o povo organizado faz seu contraponto nas ruas com o Grito dos Excluídos, mostrando que um país livre e independente ainda está por ser conquistado. (mais…)
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