Cerca de 50 famílias resistiram à investida policial e conseguiram adiar em 30 dias o prazo para deixarem o local Vanessa Nicolav, Brasil de Fato A Prefeitura de São Paulo iniciou na manhã desta quinta-feira (6) uma ação de despejo contra…
Esta é a primeira de uma matéria de duas partes que trata de um caso no STF que ficou conhecido como ADPF das Favelas. A matéria discute os efeitos de uma posição jurídica e de uma decisão temporária emitida pelo…
Atuação foi vencedora na categoria Direitos do Cidadão A Força-tarefa para o Caso Pinheiro do Ministério Público Federal em Alagoas venceu o VIII Prêmio República de Valorização do MPF, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A atuação…
Pontos não cumpridos envolvem falta de comprovação de investimentos acordados, estudos incompletos, estações inoperantes e ônibus fora de circulação Por João Vitor Costa, Agência Pública A necessidade de “atender ao veemente clamor público de insatisfação da população com o Bus…
Segundo a comunidade, a empresa anunciou suspensão do pagamento da renda emergencial; moradores fazem abaixo-assinado Amélia Gomes, Brasil de Fato Os moradores de São Sebastião das Águas Claras, pequeno vilarejo conhecido como Macacos, na região metropolitana de Minas Gerais, vivem mais um capítulo…
Contamos a história de uma lei vitoriosa e duas derrotadas pelo lobby das entidades agropecuárias e aeroagrícolas. Disputa chega agora ao STF Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil Imagine viver em uma região onde é comum ter problemas respiratórios. Em…
Pedido foi formulado em ação civil pública que contesta o desvio de finalidade em projeto socioambiental e prejuízo ao reassentamento de população ribeirinha no município Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Pùblico Federal (MPF) pediu à Justiça Federal…