Decisão se baseia em limitação constitucional, que veda a propriedade de veículos de comunicação por parlamentares federais Atendendo às razões do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do…
Sentença atendeu solicitações do Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública de 2006 Após 13 anos de tramitação, o processo com 17 volumes, 4.166 páginas e mais nove volumes apensos, relativo à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público…
Comunidade tradicional do Rio Verde e Grajaúna denuncia que policiais estão em seu território desde a manhã desta quinta (4) e ameaçam demolir as casas de suas famílias Cimi A comunidade tradicional caiçara do Rio Verde e Grajaúna, no Vale…
Coincidência ou não, no vídeo do Papa aparece a encenação de uma audiência em que as partes mostram diferentes imóveis: de um lado um prédio em um resort; do outro, uma casa simples Na Fórum O Papa Francisco publicou um vídeo nesta…
Lava Jato destruiu a estratégica indústria brasileira de construção pesada, desempregou diretamente 1 milhão de pessoas e abriu as portas para as grandes empreiteiras transnacionais. Um desastre que nos custará décadas de atraso… por Artur Araújo, em Outras Palavras Sim, o…
“Esses índios não representavam suas comunidades. Foram plantados ali para reclamarem de tudo”, declarou Franklimberg de Freitas sobre encontro de indígenas com Bolsonaro ocorrido em abril e intermediado pelo secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia Na Fórum Bolsonaro no encontro com…
Por falta de tempo, recurso do povo Guarani Kaiowá contra anulação de demarcação não foi votado pelo plenário da corte; não há previsão de nova data para julgamento Por Tiago Miotto, no Cimi O julgamento da admissibilidade da Ação Rescisória…