Antes de serem alvos de vazamentos, Deltan e Lava Jato celebravam direito de jornalistas publicarem informações vazadas ilegalmente. Newsletter do The Intercept Brasil, por Glenn Greenwald, Leandro Demori e Victor Pougy Desde que o Intercept começou a publicar a série de reportagens demonstrando conduta irregular da força-tarefa da Lava Jato…
No Servindi “Nuestro territorio es para nosotros el bien más preciado”, asegura Enock Barroso Tenente, coordinador del Consejo Indígena de Roraima (CIR), en una reciente entrevista para Noticias Aliadas, en Brasil. “Sin territorio no podemos tener ni salud ni educación. En una palabra, no…
A OAB nacional propôs Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) questionando os atos de contingenciamento das verbas de educação superior no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18). A iniciativa requer concessão de medida cautelar para suspender os bloqueios…
O Cimi repudia veementemente a Medida Provisória 886/19 do Governo Bolsonaro e a considera flagrantemente inconstitucional O Conselho Indigenista Missionário-Cimi repudia veementemente a Medida Provisória 886/19 do Governo Bolsonaro e a considera flagrantemente inconstitucional. Por meio da MP, dentre outras…
A comunidade caiçara se mantém firme e organizada contra a ordem da Fundação Floresta. Segundo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo se trata de um mandato ilegal. Leia o relato completo escrito por lideranças caiçaras da região e saiba…
O Coletivo por um Ministério Público Transformador – TRANSFORMA MP, entidade associativa formada por membros do Ministério Público brasileiro, sem fins lucrativos ou corporativos, na defesa intransigente da CONSTITUIÇÃO e do REGIME DEMOCRÁTICO, e em meio às notícias veiculadas pelo…
Para a Câmara de Populações Indígenas, MP 886 viola a Constituição e desrespeita o processo legislativo A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da…