Pesquisadores e representantes de diferentes entidades da sociedade civil discutem medidas do governo federal que descaracterizam o modelo de controle social no país por Cátia Guimarães, em EPSJV/Fiocruz “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de…
“A Constituição Federal de 1988 consagrou o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas do Brasil, dentre outros, às terras por eles ocupadas tradicionalmente e à identidade étnico-cultural diferenciada, por tanto ao acesso a políticas públicas específicas e diferenciadas que por…
Decisão se baseia em limitação constitucional, que veda a propriedade de veículos de comunicação por parlamentares federais Atendendo às razões do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do…
Sentença atendeu solicitações do Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública de 2006 Após 13 anos de tramitação, o processo com 17 volumes, 4.166 páginas e mais nove volumes apensos, relativo à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público…
Comunidade tradicional do Rio Verde e Grajaúna denuncia que policiais estão em seu território desde a manhã desta quinta (4) e ameaçam demolir as casas de suas famílias Cimi A comunidade tradicional caiçara do Rio Verde e Grajaúna, no Vale…
Coincidência ou não, no vídeo do Papa aparece a encenação de uma audiência em que as partes mostram diferentes imóveis: de um lado um prédio em um resort; do outro, uma casa simples Na Fórum O Papa Francisco publicou um vídeo nesta…
Lava Jato destruiu a estratégica indústria brasileira de construção pesada, desempregou diretamente 1 milhão de pessoas e abriu as portas para as grandes empreiteiras transnacionais. Um desastre que nos custará décadas de atraso… por Artur Araújo, em Outras Palavras Sim, o…