Atendendo a pedido da PGR, ministro Alexandre de Moraes determinou que os representantes das empresas sejam ouvidos. STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou Inquérito (INQ…
Morosidade, orçamento insuficiente e frágil política fundiária marcam o lento avanço do Estado brasileiro em assegurar o direito aos territórios tradicionais Terra de Direitos Caso o Estado brasileiro mantenha o atual ritmo de regularização fundiária dos territórios quilombolas serão necessários…
Situação ocorreu em Salvador durante o lançamento da Lei Paulo Gustavo nessa quinta-feira (11) Cultura Em Salvador para o lançamento da Lei Paulo Gustavo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou nessa quinta-feira (11) após uma mulher da plateia se ajoelhar em…
Em “mensagem ao povo brasileiro” divulgada no fim de sua 60ª Assembleia Geral, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil apontou a importância de se efetivar os direitos dos povos originários No Cimi Nesta sexta-feira (28), a Conferência Nacional dos…
Presidente participa do último dia de atividades do evento, maior mobilização indígena do Brasil Redação Brasil de Fato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai trabalhar até o fim de sua passagem pelo Palácio do Planalto…
Lula concluiu demarcações, principal demanda do encontro, porém áreas com conflitos ficaram de fora da primeira leva Por Anna Beatriz Anjos, na Agência Pública Brasília – A 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que reuniu cerca de 6 mil…
Instalação de uma base aeroespacial no município maranhense afetou centenas de famílias, espalhadas em povoados que foram desapropriados Por Redação RBA São Paulo – Frequentador da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Estado brasileiro poderá sofrer nova condenação. Desta vez, o…