Atendendo a pedido da PGR, ministro Alexandre de Moraes determinou que os representantes das empresas sejam ouvidos.
STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou Inquérito (INQ 4933) para apurar a atuação de diretores do Google e do Telegram no Brasil em suposta campanha contra o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News. (mais…)
Morosidade, orçamento insuficiente e frágil política fundiária marcam o lento avanço do Estado brasileiro em assegurar o direito aos territórios tradicionais
Terra de Direitos
Caso o Estado brasileiro mantenha o atual ritmo de regularização fundiária dos territórios quilombolas serão necessários 2.188 anos para titular integralmente os 1.802 processos abertos no momento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Caso seja considerado o avanço de titulações parciais dos territórios quilombolas com processos na autarquia federal o tempo necessário é de 1.156 anos. (mais…)
Situação ocorreu em Salvador durante o lançamento da Lei Paulo Gustavo nessa quinta-feira (11)
Em Salvador para o lançamento da Lei Paulo Gustavo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou nessa quinta-feira (11) após uma mulher da plateia se ajoelhar em sua frente e dizer que o povo “está morrendo”.
Ao discursar, ele foi interrompido por ela no momento em que tentava entregar um papel ao chefe do Executivo. Ele, por sua vez, pediu que ela pudesse ir até o palco, onde ela lhe deu o item, no qual ele escreve algo de caneta, sem ler e sem explicar o conteúdo. (mais…)
Em “mensagem ao povo brasileiro” divulgada no fim de sua 60ª Assembleia Geral, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil apontou a importância de se efetivar os direitos dos povos originários
No Cimi
Nesta sexta-feira (28), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou sua “Mensagem da CNBB ao povo brasileiro”. O documento foi elaborado e aprovado pela quase totalidade dos 326 bispos ativos e parte dos 157 bispos eméritos brasileiros presentes na 60ª Assembleia Geral da CNBB, realizada em Aparecida (SP). (mais…)
Presidente participa do último dia de atividades do evento, maior mobilização indígena do Brasil
Redação Brasil de Fato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai trabalhar até o fim de sua passagem pelo Palácio do Planalto para garantir respeito e dignidade aos povos indígenas do país. Lula participou de atividade no último dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, principal mobilização indígena do país. (mais…)
Lula concluiu demarcações, principal demanda do encontro, porém áreas com conflitos ficaram de fora da primeira leva
Por Anna Beatriz Anjos, na Agência Pública
Brasília – A 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que reuniu cerca de 6 mil indígenas em Brasília durante a semana, terminou nesta sexta-feira (28) com uma medida aguardada durante todo o encontro: a retomada oficial da política de demarcações, paralisada durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), por meio da homologação de seis terras indígenas, algo que não acontecia desde abril de 2018. (mais…)
Instalação de uma base aeroespacial no município maranhense afetou centenas de famílias, espalhadas em povoados que foram desapropriados
Por Redação RBA
São Paulo – Frequentador da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Estado brasileiro poderá sofrer nova condenação. Desta vez, o caso se refere à instalação da base de Alcântara, no Maranhão que teria prejudicado comunidades quilombolas da região. Segundo a Corte, audiência pública sobre o tema está marcada para as próxima quarta e quinta-feira (26 e 27). Os magistrados estarão no Tribunal Constitucional do Chile, a convite, para a 157ª sessão ordinária. A Corte Interamericana tem sede na Costa Rica. (mais…)
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